CPMF, P de provisório ou de permanente?
Publicado por Conrado Navarro em 13.6.2007 na seção Economia Geral
Osvaldo comenta: "Navarro, vi no noticiário que a CPMF pode desaparecer de vez em dezembro. Isso procede? A brincadeira sobre o significado da CPMF é inevitável. Afinal, ela é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou é a Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira? Enfim, gostaria que falasse um pouco sobre as características da CPMF e seu impacto no dia-a-dia do assalariado, como eu! Valeu pelo blog, você tem mandado muito bem"!
Osvaldo, sua brincadeira é mais séria do que imagina. Quero dizer, a brincadeira sobre o significado da CPMF é ótima, mas a CPMF de brincadeira não tem nada. Como sabemos, a sigla CPMF quer dizer Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Então, é provisória mesmo ali no nome. De uma forma simples, a CPMF corresponde a 0,38% de todo montante (dinheiro) que sai de sua conta corrente. A explicação é rápida e objetiva. Não se pode dizer o mesmo da tal CPMF.
Para evitar que o pequeno investidor se tornasse refém da CPMF, e por consequência, dos grandes bancos, o Governo decidiu criar a conta investimento. Antes dessa possibilidade, se você quisesse movimentar seu dinheiro, retirando parte do dinheiro aplicado de um fundo para investi-lo em outro produto, teria que pagar CPMF. Ou seja, faria o resgate sem incidência da CPMF, mas no momento da entrada do capital no novo fundo, pagaria CPMF. Agora com a conta investimento, é possível resgatar o dinheiro e direcioná-lo para outros produtos sem a incidência da CPMF.
Legal, agora sei o que é a CPMF e como escapar dela nos meus investimentos. Que mais?
Pera lá, não se empolgue tanto. No exemplo anterior vimos que ao resgatar um dinheiro aplicado e usá-lo através da conta investimento, não há CPMF. Mas o dinheiro aplicado pela primeira vez no produto bancário e os novos aportes terão incidência da CPMF. Achou que ia ser assim fácil? Vai sonhando. Escapar dela é algo impossível.
Eita, que balde de água fria. Bom, agora continue...
Agora é hora de ver o que a CPMF é capaz de fazer no dia-a-dia de seu bolso. Para ficar mais claro, este artigo conta com alguns dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que foram publicados ontem no jornal Folha de S. Paulo:
- A população com renda familiar inferior a R$ 3 mil, considerada de classe baixa, trabalha em média 5 dias por ano só para pagar a CPMF
- A população com renda familiar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, considerada de classe média, trabalha em média 8 dias por ano só para pagar a CPMF
- A população com renda familiar acima de R$ 10 mil, considerada de classe alta, trabalha em média 6 dias por ano só para pagar a CPMF
OBS: A contribuição calculada na pesquisa é baseada no consumo proporcional à renda.
É um cenário que dói pra valer no nosso bolso. Poxa, trabalhamos 7 dias só para pagar a CPMF. Uma semana inteira, trabalhando de domingo a domingo, para pagar a contribuição. Não me conformo. E pior, a alíquota era de 0,20% e passou a 0,38%, fazendo o caminho inverso de nossa taxa básica de juros (Selic). Não me arrisco a tentar explicar o destino do dinheiro arrecadado. Deixemos isso para uma outra oportunidade.
Enfim, o P é de provisório ou de permanente?
Quer a verdade? Não sei. Ninguém sabe. Há uma proposta tramitando na Câmara que propõe prorrogar a cobrança da CPMF até 2011. Essa proposta ainda será avaliada pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e depois ainda terá de passar pelo crivo do plenário da Câmara, seguindo para o Senado. Criada em 1993, a CPMF pinta como permanente, mas ainda há esperança. O bolso agradece.
PS: Há um abaixo assinado para evitar a prorrogação da CPMF. Interessado? Acesse www.xocpmf.com.br
Conrado Navarro
Educador financeiro, tem MBA em Finanças e é mestrando em Produção (Economia e Finanças) pela UNIFEI. Sócio-fundador do Dinheirama, autor dos livros “Vamos falar de dinheiro?” (Novatec) e "Dinheirama" (Blogbooks), Navarro atingiu sua independência financeira antes dos 30 anos e adora motivar seus amigos e leitores a encarar o mesmo desafio. Ministra cursos de educação financeira e atua como consultor independente. No Twitter: twitter.com/Navarro
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O pior é que a CPMF foi criada para ser o fundo a financiar ações na área de saúde, mas foi desvirtuada e hoje nem sabemos em que é aplicado esse dinheiro.
EU DEFENDO A CPMF
ufa! Falei! (espere! não atire as pedras ainda)
Bem, comentário não é post, então vou dar só uma idéia geral do porquê eu penso que a cpmf é ÓTIMA.
Como funciona a incidência da dita cuja? sempre que o $$ sai de uma conta, o banco recolhe o valor correspondente.
O que isso tem gerado? CENTENAS de profissionais liberais e empresas que se declaram isentos de IR têm sido pegos pela Receita por sonegação. Como se descobre isso? Simples: cruza-se os dados informados por ele com o que o cara recolheu a título de CPMF. Aí quando aparece no computadorzinho do Fisco uma informação de que o sujeito disse que ganhou 30 mil no ano, mas que recolheu 350 mil de CPMF, o pessoal cai em cima e consegue pegar esses sonegadores.
Dessa forma, a CPMF, muito mais do que recolher uma graninha para os hospitais, serve para flagrar esse pessoal que, não pagando o que deve, faz com que eu e todo mundo tenha que pagar a mais.
Assim, em vez da extinção dessa contribuição, me parece muito mais benéfica as propostar de redução dela para, digamos, 0,0008% do valor movimentado.
Era isso que eu ia perguntar... Ouvi dizer que a principal motivação para não extinguir a CPMF era a possibilidade de usá-la para diminuir a sonegação. Isso procede, então?
Realmente, nesse caso uma taxa bem baixa faria o serviço do mesmo jeito.
Eu defendo que o nosso dinheiro não seja devorado por esse tipo de imposto.
Quanto ao controle é possível fazer por outras formas.
Se continuar sendo feito baseado no que o cidadão pagou de CPMF e ela for muito reduzida como o valor citado 0,0008%, vai camuflar um pouco o ganho real e dificultará um pouco também de encontrar os sonegadores pois esse valor de 350 mil baixaria bastante.
O que defendo é que esse imposto seja zerado (deixe de existir).
Mas também é possível criar o SCPMFV (Simulação de Contribuição Permantente sobre Movimentação Financeira).
Ou seja, um imposto virtual que serve apenas como parâmetro para detectar os possíveis sonegadores e ao mesmo tempo respeita o bolso do cidadão Brasileiro ( por se tratar somente de um cálculo, sem repasse de dinheiro).
Há, já ia me esquecendo, esse SCPMF poderia sim ficar com P de permanente que eu ainda continuaria defendendo!
Um abraço.
Até mais.
Adorei as partes "controle é possível fazer por outras formas" e a sugestão da contribuição simulada...
idéia de quem nunca viu a coisa por dentro
anyway, whatever...
Bom, a CPMF vai mesmo ser prorrogada, e um cara de pau do governo soltou uma boa: "O brasileiro nem se preocupa com a CPMF, ninguém nem sabe o qto gastou de CPMF", bom, eu sei... e faz falta...