Que tal o Regime de Metas de Inflação?

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Hoje vou abordar um tema sugerido por um leitor. O que é e como se caracteriza o Regime de Metas de Inflação? Pode até parecer um assunto chato e extremamente técnico, mas vou tentar descomplicar, sem perder a riqueza de detalhes que o tema permite, inclusive analisando os resultados obtidos pelo Brasil.

Como tudo começou
O Brasil adotou o Regime de Metas de Inflação em junho de 1999 após um forte ataque especulativo. Antes, o país adotava o chamado Regime das Bandas Cambiais. Para facilitar o entendimento, perceba que, desde a criação do Plano Real, a supervalorização da taxa de câmbio e a elevação do grau de abertura externa da economia foram os pilares principais da política de combate à inflação.

Em 1999, graças ao ataque especulativo, a autoridade monetária percebeu que, em um contexto de instabilidade do sistema financeiro internacional, trabalhar com ancoragem cambial era totalmente ineficaz pois tirava do Banco Central o controle e a manutenção de sua própria política de controle da inflação, deixando o país vulnerável demais, com a possibilidade de perder o controle da taxa de câmbio nominal.

Na prática…
O Regime de Metas de Inflação resguarda o poder do Banco Central em conduzir a política monetária de forma a cumprir a meta de inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para os dois anos subseqüentes. É simples assim. Há uma meta, há um resultado a ser atingido e há poder para se chegar nela.

Pelo mundo…
Não é só o Brasil que adotou o regime de metas de inflação. Países como Canadá, Chile, Reino Unido, Espanha, México e Suíça, por exemplo, já tiveram experiências com o mesmo modelo.

A experiência brasileira
No Brasil, o combate à inflação se tornou uma prioridade depois dos anos hiperinflacionários. Observando por esse ponto de vista, pensava-se evitar que esse “fantasma” pudesse retornar. Assim, o Banco Central não pensou duas vezes ao utilizar o instrumento mais contundente e de rápido efeito contra a inflação: juros altos!

Resultados
É inegável que o combate à inflação foi (e é) bem sucedido. Hoje em dia, a inflação prevista para o ano de 2007 está em torno de 4,5% ao ano. No entanto, ao analisarmos o contexto e o “preço pago” para que chegássemos até aqui, sinto-me obrigado a levantar algumas reflexões:

• O Brasil cresceu o que poderia? Dentro dos países em desenvolvimento tivemos as piores avaliações de crescimento.
• A pobreza de fato diminuiu? As altas taxas de juros propiciaram que pessoas com certo potencial de investimento tivessem melhores oportunidades. Entretanto, o que dizer da chamada linha da pobreza? Os investimentos sociais permaneceram parados e poucos (ineficientes) programas assistencialistas tentaram cumprir esse papel.

O que você acha?
Finalizando, o sistema de Metas de Inflação propiciou ao Banco Central uma atuação independente. Claro, não funcionária se não fosse assim. O seu papel é justamente cuidar e garantir o cumprimento das metas propostas, não pesando, necessariamente, as questões sociais do país.

Uma questão ainda permanece depois desses anos todos: Será que o controle rígido da inflação, já em patamares baixíssimos, não acaba engessando o potencial econômico da nação? Países como China e Índia optaram por metas não tão rígidas e cresceram anualmente praticamente o dobro do Brasil nos últimos 10 anos.

Qual sua opinião? Controle rígido da inflação ou busca incessante do crescimento econômico? Os dois? Está ai um tema muito interessante para um longo debate por aqui. Vamos lá? Quem começa?

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Ricardo Pereira é Analista Financeiro Sênior, trabalhou no Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston Garantia e edita a seção de Economia do Dinheirama.

Crédito da foto para Marcio Eugenio.