A CPMF, a Bovespa e o seu dinheiro!
Publicado por Conrado Navarro em 14.12.2007 na seção Economia Geral
Cristiano comenta: "Navarro, todos assistimos a queda da CPMF, com direito a intimidações, chantagens e promessas do governo. Na mesma hora, pensei no Dinheirama para resumir as dúvidas e principais mudanças com esse acontecimento da semana (do ano). Enfim, minhas dúvidas são: como e por que a Bovespa caiu depois da notícia da CPMF? Qual a relação? O que muda na vida do brasileiro com a queda da CPMF? Há alguma chance de vermos o 'imposto do cheque' sendo cobrado novamente? Obrigado".
Cristiano, muitos brasileiros estão eufóricos e preocupados ao mesmo tempo, assim como você. Fica a sensação de não saber se devemos comemorar o fim da CPMF ou se já devemos procurar antecipar possíveis movimentos do governo na tentativa de reaver os R$ 40 bilhões "perdidos" com a não continuidade da CPMF. Deixando a política de lado, é preciso analisar o impacto da medida e sua relação com as recentes avanços do Brasil. Comemorar faz parte, preocupar-se também.
Bovespa versus CPMF
À primeira vista parece um pouco complicado entender a relação entre o mercado de ações e a não continuidade da CPMF. No entanto, se lembrarmos que as negociações de ativos refletem as expectativas futuras dos investidores em relação às empresas, seus resultados e cenários econômicos, fica fácil desenhar a relação Bovespa - CPMF. Com a ausência dos R$ 40 bilhões arrecados pela CPMF, os investidores e o mercado temem que a situação fiscal do país se agrave em 2008. Simples assim.
O mercado passou a questionar as possíveis saídas para a lacuna deixada pela CPMF e, não encontrando respostas óbvias, sinalizou um alerta. Onde há dúvida, há hesitação. Como bem sabemos, investimentos de risco não combinam com hesitação. Logo, a fuga de capital e a baixa das ações refletem a dúvida diante de uma situação futura, que exige do governo um posicionamento coerente diante do orçamento de 2008.
Como exemplo, alguns investidores externos temem que caia o percentual de 3,8% do PIB destinados ao pagamento dos juros da dívida. Em um cenário um pouco mais pessimista, caso o governo não convença o mercado de que sua política fiscal permanecerá inalterada, o grau de investimento poderá ser adiado e impostos como IOF e IPI poderão subir. Lembre-se que em 1999, ocasião em que a CPMF ficou "afastada" por 6 meses, o governo FHC optou por aumentar a cobrança do IOF.
Por enquanto, especula-se muito acerca dos caminhos do governo para contornar a falta da CPMF. A verdade virá em um programa que será anunciado na semana que vem em Brasília. Uma recente reportagem do jornal Folha de S. Paulo diz que:
"Para viabilizar a equação, o governo cortará despesas, entre elas as emendas parlamentares, e aumentará impostos, como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e PIS/Cofins. O governo não pretende apresentar uma nova proposta para manter a CPMF"
Por parte do mercado e das empresas, há ainda a grande esperança de que o governo finalmente trabalhe melhor seus gastos e permita que um austero controle de despesas seja o grande motor para a compensação dos R$ 40 bilhões faltantes. Essa sim seria uma importante motivação para a leva de capital externo que aguarda o grau de investimento para entrar no país.
A CPMF e o cotidiano
A revogação da CPMF não traz grandes mudanças ao dia-a-dia financeiro do cidadão comum. Vendo a CPMF como uma taxa de ampla base tributária e pequena alíquota, chega-se à conclusão de que os efeitos da queda da CPMF na sua conta corrente serão pequenos. Por definição, pequeno não significa desprezível, portanto haverá economia e ela pode sempre ser aproveitada. Movimentar R$ 100,00 significa pagar R$ 0,38 de CPMF. Pouco? Muito? Movimentar R$ 100 mil significam R$ 380,00 de CPMF. Pouco? Muito?
Alguma chance do governo cobrar novamente a CPMF?
Isso já aconteceu no passado (1999) e, sem dúvida, pode acontecer novamente. Pode. Permita que o tempo responda essa dúvida, já que o governo garante a não existência de estudos ou propostas de nova cobrança da CPMF. Vale lembrar que, ainda que a CPMF volte, ela não poderá ser retroativa e de cobrança imediata. Antes de abocanhar seu dinheiro, será preciso esperar 90 dias após a publicação da lei. Particularmente, acho que o peso da volta da CPMF seria mortal para o partido do governo e seus planos políticos, portanto descarto a possibilidade.
Quando a CPMF deixará de ser cobrada?
No dia 1° de janeiro. A partir desta data as movimentações financeiras estarão isentas do "imposto do cheque".
Cheques emitidos agora e descontados em janeiro pagam CPMF?
Não. A cobrança da CPMF acontece no momento do débito, que acontecerá em janeiro, data em que já não há incidência legal da CPMF.
Espero que o artigo tenha sanado algumas dúvidas recentes sobre a CPMF e seu real impacto em nosso dia-a-dia. A educação financeira depende não só de dicas importantes sobre investimento, orçamento e planejamento, mas também do interesse pelas notícias econômicas do Brasil e do mundo, capaz de criar julgamento próprio sobre determinadas atitudes de nossos governantes e variáveis de mercado. Leia mais, leia sempre!
Crédito da foto para Marcio Eugenio.
Conrado Navarro
Educador financeiro, tem MBA em Finanças e é mestrando em Produção (Economia e Finanças) pela UNIFEI. Sócio-fundador do Dinheirama, autor dos livros “Vamos falar de dinheiro?” (Novatec) e "Dinheirama" (Blogbooks), Navarro atingiu sua independência financeira antes dos 30 anos e adora motivar seus amigos e leitores a encarar o mesmo desafio. Ministra cursos de educação financeira e atua como consultor independente. No Twitter: twitter.com/Navarro
Mais sobre Conrado Navarro Outros textos de Conrado Navarro
De certo modo até estava torcendo para a CPMF. Pelos seguintes argumentos:
-ajuda a combater a sonegação de impostos
-todos pagam, sem privilégios para ninguém
-é considerado um imposto que atinge mais os ricos, o que de alguma forma contribui para reduzir um pouco a desigualdade social.
Um pena que perdeu.
Minha sugestão ao governo para buscar os R$ 40 bi perdidos é reduzir o número de:
-senadores
-deputados federais e estaduais
-vereadores
-e eliminar o cargo de vice-governador e vice-prefeito.
Ao que me parece, o Brasil é o único dos emergentes que só aumenta a carga tributária. E onde ser rico é pecado. Acho que se alguém trabalhou honestamente, gerou riquezas para todo mundo, porque não pode ser rico? Porque tem que pagar o ônus de maus investimentos, políticas imediatistas?
O discurso do governo é uma piada, sabemos que não falta dinheiro, falta gestão. Eu acho que o governo deveria ser gerido como uma empresa: busca de resultados positivos, corte de gastos, maior eficiência, maior agilidade, plano estratégico, visão de futuro, política de meritocracia.
Sempre gosto de dar como exemplo como algumas coisas ficam no mesmo patamar citando Racionais MCs. No começo da década de 90 eles gravaram uma música chamada "Fim de Semana no Parque". Se pusermos esta música para tocar hoje, parece que foi gravada ontem.
Para o ter os 40 bi de volta, basta estancar a torneira do desvio de dinheiro público, problema resolvido e ainda aumenta o superávit primário.
Realmente a CPMF ao mesmo tempo é vilã e heroina, quando na sua essência, acaba sendo um tributo pago por quem realmente tem acesso a produtos bancários, que na visão mais pragmática são as pessoas do Brasil que realmente fazem e possuem as melhores e maiores rendas.
Para aqueles que vivem lá nos cafundós do país, qualquer discussão em torno da CPMF, parece distante pois nem mesmo a certidão de nascimento possuem, quanto mais uma conta em banco. Por isso, acredito ser a CPMF um imposto justo.
A grande discussão, é a CPMF tratou de esconder e desfocar o debate é a carga tributária global. Imposto de Renda, ICMS, IPI e tantas outras taxas que pagamos, para tudo e para poucos.
Nenhum projeto que abrange a redução da carga tributária foi discutido nos últimos anos, desde o governo FHC até hoje foi levada com seriedade.
Percebo, que o final da CPMF não foi uma vitória para o Brasil, foi sim uma derrota política e fisiológica, justamente imposta pelos criadores do imposto, que muito provavelmente se estivessem no poder a estariam defendendo, foi sim no meu ponto de vista (e aqui estou falando como brasileiro, e não editor do Dinheirama) foi um fato político, não importando se o país precisava ou não do Dinheiro. Ponto.
Sob do ponto de vista econômico, o governo tem sim como absorver a falta dos R$ 40 bi, inclusive preservando os programas sociais, o orçamento federal de 2008 esta previsto para algo perto de 700 bilhões de reais, e com cortes de custeio da máquina pública pode sim absorver a perdas. Nesse ponto seria um passo histórico para o Brasil.
O X da questão, é que não se sabe o que o governo irá fazer. E essa falta de informações explica a volatilidade da Bovespá e a insegurança dos analistas econômicos.
O principal temor é a redução do superavit primário, li agora há pouco na Folha que foi essa sugestão do Guido Mantega, mas ao que parece refutada pelo presidente Lula, o que seria um fato positivo.
A principio nos resta esperar a divulgação na próxima semana das ações do governo, o que virá se especula muita, mas nada de concreto, e isso o mercado odeia.
E como a fica a questão das contas investimento?
o governo já aprendeu há muito tempo q qualquer imposto novo - só pelo mero mencionar da palavra no imaginário coletivo - já tem uma aceitação nula aos olhos d qqr brasileiro. daí, trocam a roupagem e criam as contribuições. afinal d contas, esse nome não assusta tanto. é uma contribuição, né?! recai naquela idéia d alguém ajudando algo. soa quase q altruísta...
o problema é q, pelo q lembro, a união tem competência pra criar qq contribuição q queira.
excelente balanço. lúcido, muito bom. congrats! :)
Navarro, acredito na sanidade desse governo e acho que nenhuma medida maluca como diminuição do superávit primário venha por aí. Semana que vem o governo divulgará o pacote pós CPMF, vamos ver o que vem por aí.
Acredito que o importante agora é dar uma geral nas contas públicas.
Só não concordo muito com o que você disse sobre o impacto na vida das pessoas ser pequeno. Um estudo diz que o impacto pode ser de até 2%. Isso se deve ao fato de que a CPMF é cobrada em cascata e, dependendo das medidas do governo, alguns produtos podem ficar mais baratos.
Fontes: Infomoney 1 e Infomoney 2
A Contribuição a sr criada será CFBP (Contribuição Financeira ao Bolso Político) simples de prever o futuro.
Falta aqui, aumenta ali, mas é claro que 20% de tudo vai pra eles em forma de contrbuição, podendo ser gasto com bem entender pelos três poderes.
Abraços Família Dinheirama.
A CPMF, acredito que era um dos impostos mais injustos em vigor, pois tirava tanto de quem tinha como de quem não tinha.
O seu João que mora lá nos cafundós do país, não tem conta em banco, não sabe o que é CPMF, mas ele paga sim por ela. E da forma mais injusta possível. Indiretamente, no preço da margarina que foi passada por vários "atravessadores" até chegar na bodega da esquina. Esses "atravessadores" fizeram diversas transações financeiras, cuja a CPMF foi cobrada em cada uma. Então quem vocês acham que vai pagar por esse Imposto? Claro que é descontado no preço da margarina que seu João compra pagando CPMF embutida no preço dela e diversos outros produtos.
Esse formato da CPMF é altamente inapropriado para um país que está começando a ter evoluções na economia.
As consequências ainda não sabemos ao certo, mas devemos ficar atentos e sugiro a você Navarro que continue divulgando aqui no dinheirama temas pertinentes como o desse post.
Navarro,
Na edição desse mês da Época Negócios saiu uma reportagem sobre a proximidade de o Brasil receber o Grau de Investimento.
Na reportagem, foram citados os aumentos de alguns países após alcançarem o grau de investimento, dois anos após o alcance (valores em dólares):
Chile - de 741 mi para 1,8 bi (aumento de 144%)
Polônia - de 1,7 bi para 4,7 bi (163%)
África do Sul - de 1,03 bi para 4 bi (290%)
México - de 13 bi para 23,4 bi (72%)
Rússia - de 3,1 bi para 14,1 bi (354%)
Romênia - de 1,8 bi para 6,5 bi (252%)
Levando-se em consideração somente o grau de investimento, trabalhar a economia visando alcançá-lo não seria suficiente para cobrir esses 40 bilhões de reais e, ainda, fortalecer a economia?
Ps.: Assinei a revista há 6 meses graças a sua indicação. Estou hiper satisfeito com o que tenho recebido mensalmente. Valeu pela dica.
Lembrando a questão levantada pelo Diego: e as contas de investimento, como ficam?
[...] ativos com o “Aconteceu no Dinheirama”. Apesar de o assunto já ter sido abordado em um excelente artigo publicado pelo Navarro, a notícia da queda da CPMF é extremamente relevante e um dos principais destaques da semana. [...]
Diego, Wilton, a movimentação através da conta corrente agora não terá incidência da CPMF e a conta investimento passa a não ter nenhum diferencial. A conta investimento continua existindo, mas não terá mais sentido, devendo ser "aposentada" em breve. No entanto, fica a dúvida sobre o seu futuro. Eliminá-las ou não será um decisão anunciada no futuro.
Abraços a todos e obrigado pela participação.
senhores,
Li na revista EXAME desta quinzena que os trabalhadores chineses estão começando a ter direitos trabalhistas e que, para combater a alta dos custos, a china está diminuindo os impostos!
Isso é que é "gerir uma nação como uma empresa", como disse anteriormente nosso amigo José Roberto.
Navarro,
uma dúvida sobre uma das suas questãos apresentadas que seria sobre a cobrança do cpmf. Na resposta foi mencionado que a cobrança do cpmf na apresentaçao de cheques é feita no momento em que ele é descontado.
Então; o cpmf naum é cobrado semanalmente nesse caso?