27 mar Empreendedorismo

Será o fim da demissão sem justa causa?

A vida financeira de muitos trabalhadores depende de seu desempenho no trabalho e na função que exercem. Atitude também é um fator preponderante para ser bem renumerado e ter a chance de manter um bom emprego. Será que todos nós sabemos lidar com esse fato? Encaramos, todos, o sucesso no trabalho de forma honesta, séria […]

por Conrado Navarro
há 6 anos

Dinheirama - Estrada para o futuro!A vida financeira de muitos trabalhadores depende de seu desempenho no trabalho e na função que exercem. Atitude também é um fator preponderante para ser bem renumerado e ter a chance de manter um bom emprego. Será que todos nós sabemos lidar com esse fato? Encaramos, todos, o sucesso no trabalho[bb] de forma honesta, séria e inteligente? Muitas vezes não!

A demissão sem justa causa ratifica o direito da empresa de liberar parte de seus funcionários, se assim o desejar. Mas e se a demissão sem justa causa fosse abolida, obrigando as empresas a demitir sempre alegando causa comprovada? Será que funcionaria? Você é a favor da proposta de impedir a demissão sem justa causa? Eu sou contra! Aliás, 70% dos usuários consultados em uma pesquisa também são contra a proposta. Seria essa mais uma proposta populista, caça-votos?

O Portal Administradores, um dos principais veículos on-line voltados à Administração de Empresas & Negócios, realizou, no último mês, uma enquete para avaliar a opinião de seus usuários sobre a proposta de ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa impedir o empregador de demitir o empregado sem justa causa.

Os resultados da enquete demonstram que os administradores estão preocupados com a possibilidade de êxito da proposta. 46% dos participantes se dizem totalmente contra, enquanto 23% são contra a proposta. Dos que apresentam opinião contrária, 15% se dizem a favor e apenas 13% são totalmente a favor. 4% dos participantes são indiferentes.

A questão gerou polêmica e foi discutida pelos usuários na comunidade de Administração do portal. Para o administrador João Luiz Moser, uma das conseqüências imediatas será uma diminuição no profissionalismo das organizações:

“Aqueles que não têm a mínima vontade de trabalhar terão seus diretos garantidos e não poderão ser demitidos”

Para a advogada trabalhista Anna Vita Vieira, o fim da demissão sem justa causa significaria o fim da autonomia do empregador ante o seu próprio negócio[bb], um retrocesso para o desenvolvimento empresarial brasileiro:

“Provar que um empregado foi despedido por justa causa é quase impossível com a nossa legislação trabalhista, pois o ônus da prova é sempre do empregador e os percalços são infinitos, pois as provas sempre serão contestadas e colocadas em xeque. Ao impor o fim da demissão sem justa causa, ao invés de coibir as despedidas e demissões sem fundamento, inibe-se a contratação de mais empregados, a diminuição do investimento de grandes empresas em nosso país, e, conseqüentemente, o aumento do desemprego e do trabalho informal”

4138 pessoas participaram da enquete. Segundo o administrador Leandro Vieira, editor do Portal Administradores, trata-se de uma amostra muito significante, onde aproximadamente 70% dos votantes são contra a proposta do Presidente Lula[bb]. Levando em consideração que o perfil dos participantes da enquete é formado por pessoas com amplos conhecimentos em administração de empresas e sobre o dia-a-dia das organizações, a proposta de acabar com a demissão sem justa causa representa um grande risco para o nosso país.

Coloque-se na pele do empresário, mas também do funcionário. O que é mais interessante? Vamos debater a questão? O artigo conta com dados divulgados pelo release sobre o tema divulgado pelo Portal Administradores. A questão é importante e merece nossa atenção. Obrigado, Leandro, pela condução da pesquisa e relevância do tema proposto.

Crédito da foto para Marcio Eugenio.

Conrado Navarro

Educador financeiro, tem MBA em Finanças pela UNIFEI. Sócio-fundador do Dinheirama, autor dos livros "Dinheiro é um Santo Remédio" (Ed. Gente), “Vamos falar de dinheiro?” (Novatec) e "Dinheirama" (Blogbooks), autor do blog "Você Mais Rico" do Portal EXAME e colunista da Revista InfoMoney. No Twitter: @Navarro.

Leia todos os artigos de Conrado Navarro
Importante: Os textos assinados e publicados no Dinheirama.com não representam necessariamente a opinião editorial do Blog. Asseguramos a qualquer pessoa, empresa ou associação que se sentir atacada o direito de utilizar o mesmo espaço para sua defesa. Também ressaltamos que toda e qualquer informação ou análise contida neste blog não se constitui em solicitação ou oferta de seu autores para compra ou venda de quaisquer títulos ou ativos financeiros, para realização de operações nos mercados de valores mobiliários, ou para a aplicação em quaisquer outros instrumentos e produtos financeiros. Através das informações, dos materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste blog, os autores não estão prestando recomendações quanto à sua rentabilidade, liquidez, adequação ou risco. As informações, os materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste blog têm propósito exclusivamente informativo, não consistindo em recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza.
  • Marco

    Navarro, adorei ver artigos sobre negócios e administração também por aqui. Suas opiniões são sempre pertinentes e sobre temas importantes também fora do universo financeiro familiar. Obrigado.

    Sou também contra a proposta. Como pequeno empresário, noto que isso seria realmente um atraso, um retrocesso. Parece-me que o governo quer alguns votos, além de levar uma técnica tipicamente populista (cargo vitalício e dificuldade em se demitir) para o mundo da iniciativa privada. Sem comentários. Obrigado por abrir nossos olhos. Fiquem espertos pessoal… Abs.

  • fernando

    Eu sou contra a proposta, e o que mais se vê ultimamente, pelo menos no meio que trabalho, publicidade, é a falta de pessoas contratadas pela CLT. Todos são obrigados a ter uma micro empresa (o próprio empregador abre) ou mandam se virar para comprar uma nota fria.

    Falta transparência nas relações empregador/empregado. Leis antigas precisam ser renovadas, mas os sindicatos são avessos à mudanças e o empregado mediano se acomoda facilmente nesse cenário.

  • Edgar de Souza

    Isso só pode ser idéia de algum oportunista, que deve ter levado a vida inteira contra as leis, sempre tentando se beneficiar a qualquer custo.
    Ridícula essa idéia, sem fundamento, seria uma agressão ao mercado brasileiro, e ainda me falam em crescimento econômico…

  • Leo

    Essa proposta só poderia vir de uma pessoa que aos 39 anos se aposentou por invalidez, após cortar o próprio dedo.
    O Governo invés de estimular o empreendedor, o reprime. Se essa lei passa, teremos em nossos negócios uma imensidão de funcionários públicos, incompetentes e sem vontade de trabalhar, ganhando no fim do mês o seu belo salário.

  • Celso Boitar

    Sou Empresário,e concordo com a questão de que só se deve demitir com justa causa ,acabariam os “acordos” que quase sempre são ilegais e geram gastos à União e desgastes para empresas.A credibilidade dos funcionários seria valorizada,pois hoje com a possibilidade do seguro desemprego,poucos “sujam” a imagem de muitos que trabalham honestamente.

  • alessandry

    na frança o comercio passa por este entrave, o numero de contratações diminuiram, parentes estão sempre na primeira escolha para uma vaga e a qualidade dos serviços caiu de forma incrivel.
    os sindicatos fizeram a festa, pois era uma revindicação antiga dos mesmos, só que agora os filhos desses sindicalistas não arrumam emprego pois e melhor manter um funcionário antigo ou em vias de se aposentar(convence-lo a não aposentar ) do que se arriscar com um novato.
    em outras palavaras vai travar o que está começando a andar,vai sobrecarregar as pequenas empresas pois será
    melhor dar novas tarefas aos que já estão do que contratar e sabemos que são as pequenas empresas que geram o maior numero de empregos formais.

  • Marcos

    Este artigo infelizmente manipula as informações sobre a convenção.
    Afirmar que o projeto é do Lula é muita má-é. Trata-se de ratificação ou não de convenção da OIT e a palavra final é do CN.
    Muitos países já ratificaram a convenção.

    Marcos

  • carlos nascimento

    sou a favor, pq voces sao empresarios e querem ver o lado de voces, isso é comporeensivel, se partir de burgueses mesquinhos e capitalistas gananciosos……. aposto que se fossem empregados de algum empresario mesquinho tambem seria a favor… se ao inves de ficar polemizando a respeito da CLT, estivessem tentando incentivar e motivar os funcionarios, não estariam preocupados em demiti-los!!

  • http://dinheirama.com/blog/sobre Conrado Navarro

    Marcos, não trata-se de manipular a questão. Apesar de não ser uma idéia do Presidente Lula, este já afirmou seu desejo em converter tal projeto, sendo a favor do fim da demissão sem justa causa. Apoio do governo, do presidente, pode significar articulação no CN para que a coisa vá adiante. Imputar ao Lula a questão realmente foi um exagero, mas note que este deseja a mudança e foi notando isso que escrevi o artigo da forma como ele se encontra. Peço desculpas por qualquer eventual confusão, não tive a intenção de manipular nada, mas apenas de deixar as responsabilidades e os lados da coisa bem definidos.

    Para ler mais sobre o desejo do Presidente na questão, acesse notícia sobre o caso de dezembro do ano passado, publicada no Infomoney. Clique aqui.

    Forte abraço.

  • fernando

    Olá Carlos Nascimento,

    Como eu disse e acredito, o que deve existir é transparência dos dois lados. Não adianta levantar bandeira sindicalista e nem pular no pescoço do empregado. Ambos devem ter direitos e deveres. O que se nota no Brasil é a vontade de se aponsentar e sair de cena o quanto antes. Se tornar milionário rapidamente gastando R$ 1,50. Isso é válido? Sim. Cada um faz o que bem entender. Agora, acreditar que empresários são do mal e empregados são do bem, é muito simplista e cômodo ao enxergar o papel de cada um.

    O mundo exige esta discussão e possivelmente numa mudança, pois cedo ou tarde, o sistema vai entrar em colapso. Talvez esse seja o cerne do capitalismo que fará a sua auto-destruição, como muitos possam especular. Talvez alguém consiga um plano que coordene os direitos e deveres de cada um e resolva a situação.

  • Nogueira

    Mais uma Idéia Populista Idiota, mas que vale ser discutida!

    Na minha opinião, essa Proposta, se aprovada, só geraria mais acomodação à um povo que já tem isso intríseco a sua cultura! É assim com as cotas, é assim com o Bolsa-Família e assim com o “Bolsa-qualquer coisa”. O brasileiro normalmente é aquele que “senta no trono do apartamento, com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar…” e isso só virá a contribuir com a manutenção desse costume!

    Obrigado Navarro por colocar isso em Pauta.

  • Leonardo

    Trata-se de confusão comum, essa “despedida motivada”, que suplantará a “demissão sem justa causa” conviverá lado a lado com a “demissão por justa causa”, por se tratarem de institutos diferentes.

    Explicando, a demissão que antes ocorreria sem justificativa alguma, será agora justificada, mas não há que se falar em falta grave para tal ocorrer, exempli gratia, demite-se funcionário porque seu desempenho não é satisfatório (demissão motivada).

    Espero ter esclarecido.

    Abraços

  • Vinicius

    Isso já acontece com os funcionarios publicos, governo não pode mandar ninguem embora. E vejam que beleza são as nossa repartições, todo mundo desmotivado fazendo o minimo necessario para não ser demitido por justa causa.

    O que aconteceria com uma empresa que por algum motivo tem queda no seu faturamento, tendo de manter a mesma folha salarial? Quebraria com certeza, ai iriam não apenas os funcionarios menos eficientes para a rua, iriam todos.

    Depois de alguns (poucos anos) anos, isso ai seria um tiro no proprio pé. Mais uma medida populista do Lula marketeiro.

  • Rodrito Teixeira

    Eu não sei se as pessoas sabem o que defendem, mas a substituição da garantia de estabilidade no emprego privado pelo FGTS, em nosso país, foi criado pela ditadura militar, em 1966. Pela lei antiga, o trabalhador tinha uma “progressão funcional” ano após ano, garantindo sua estabilidade total após 10 anos em uma mesma empresa, não podendo, portanto, ser demitido.
    A questão fundamental é superar uma lógica onde a pessoa tenha que “trabalhar mais” porque “tem medo” de ser demitido, pela coerção, e não porque exerce uma função social útil. Em relação ao serviço público, o importante é aumentar o controle social sobre o Estado, para que suas funções sejam exercidas da melhor maneira. Entretanto, no geral, as pessoas veêm o trabalho como um martírio, não valorizando seu papel social no mundo; assim, da forma que for, seja na empresa ou no serviço público, ela só estará preocupada com os cifrões que receberá no final do mês.

  • vingador

    Olá pessoal, Tenho há nove anos uma micro empresa com 16 funcionarios trabalhando em dois turnos. No final do ano (novembro à fevereiro) meu faturamento cai quase 80% e então reduzimos nossa produção e encerramos com o turno da noite. Como fica impossivel manter uma folha de pagamento com 16 funcionarios efetuo uma avaliação e reduzo pela metade meu quadro funcional. Ao contratar os funcionarios, já informo o que ocorrerá no final do ano e eles trabalham cientes que serão avaliados e poderão ser dispensados (alguns já até solicitaram que fossem incluidos na lista de dispensa). Pago todos os direitos e dispenso sem justa causa.
    Se a lei for aprovada, no meu entender ocorrerá :-
    1º = Na carteira de trabalho constará dispensa por justa causa (isto dificultará na procura por um novo emprego)
    2º = Com as dificuldades juridicas e sindicais na dispensa por justa causa, passarei a contratar o trabalho informal, sei que correrei alguns riscos, mas pagarei muito menos impostos e acho que valerá a pena.
    3º = Aos funcionarios que usufruiam de uma carteira assinada, plano de saude, FGTS, etc (mesmo que por um periodo de 8 meses) acho que deveriam reclamar aos imbecis que aprovam esta medida.

  • http://www.joasmota.net Joás Mota

    Alguém falou dos acordos.

    E se eu quiser mudar de emprego? Posso pedir demissão?

    E se o empresário quiser me demitir, pode fazer um acordo para que eu peça demissão?

    Isso não seria trocar seis por meia dúzia?

    Mas o problema é maior. Se minha empresa passar por uma crise? eu terei que manter custo sem ter entradas? tere que abrir falencia para poder “me livrar” da despesa com pessoal? Poderei voltar com outra empresa quando a crise passar?

    A idéia é péssima, mas não para “capitalistas selvagens” como citou alguém aí em cima. ela é péssima para pequenos empresários, que se não vendem não têm como manter a folha de pagamento.

  • Katia Alves

    Gostaria de saber como fica a condição do pequeno empresário, com cargas tributárias altas e pouca competitividade, e muitas vezes sem nenhuma instrução? O empregado vira o rei do pedaço. O pequeno empresário totalmente a merce de suas condições. Fazendo o que quer e o que não quer, e quanto é demitido vai pra justiça do trabalho, diz um monte de mentiras e ainda ganha. Isso é um absurdo.

  • Vera Santos

    Imagino essa idéia de forma bilateral, ou seja, de um lado o empresário e do outro o empregado cada um na sua visão defendendo seus interesses pessoais onde sempre quem vencia era o empresário que possuia e ainda possui o controle econômico sobre o trabalhador, pelo menos ainda. O empresário por sua vez o eterno ditador e com o controle total da situação usa e abusa dessa condição, aí chega o governo dizendo que não é bem assim que as coisas devem continuar….bem é natural que quem tem o controle não permita que essa prática seja no mínimo ameaçada, mas vale lembrar que existem funcionários e funcionário…imaginem um funcionário parecido com aquele que nos atende nos órgãos públicos…a empresa simplesmente fecha as portas…se o governo que mudar regras é preciso que seja claro nos seus propósitos no sentido dos direitos e deveres….os deveres até agora sempre foi por conta dos empresários no cumprimento de suas obrigações trabalhistas… e agora os trabalhadores também terá deveres nessa fatia? Pois vale lembrar que o conteúdo dessa possível mudança irá atingir de forma significativa na conduta social da nação trazendo uma discurssão lógica a de quem será a responsabilidade se as empresas falirem por qualquer motivo, nesse caso o trabalhador que como “sócio” fantasma terá responsabilidades na mesma propoção? Eu acredito que pra isso acontecer é preciso tantas mudanças, sejam elas de base educativa, morais ou consciência política que infelizmente a maioria dos brasileiros ainda não possua, é necessário muito bom senso para mudar regras que de todas as formas reflitam no econômico de um país capitalista como o nosso que sempre bebeu da fonte da exploração humana e do poder econômico.Na realidade fica difícil analisar essa mudança seja de que lado for…

  • Katia Alves

    Sim Vera Santos; Concordo com você, uma vez que não se pode generalizar o empregado, como sendo o lado mais fraco, existem por ai empresas pequenas buscando um diferencial para se sobresairem da concorrência, e com cargas tributarias altissimas, se o funcionario não vestir a casima da empresa, não rezar o terço da empresa, com certeza esse relacionamento empregatício está fadado a não dar certo. Com justa causa ou sem justa causa, o empregador tem o direito de escolher quem ele bem quiser para trabalhar na empresa dele. Pois mais vale uma pequena empresa com bons funcionários, do que um empresario fechando sua empresa e investindo na bolsa de valores. As empresas tem um papel importantissimo na divisão de rendas, portanto merece mais consideração por parte da norma jurídica.

  • Flavio José

    Querem tornar o trabalho no setor privado a mesma “maravilha” que é o setor público.

    Tem gente louca pra passar um concurso público, pois sabe que uma vez lá dentro sempre lá dentro. Parece até o hino do Flamengo. A “dita” estabilidade buscada no setor público é o que faz com uma grande parte daqueles que servem ao estado façam as zilhões erradas, ou simplesmente não façam nada e continuem nos seus cargos até que a morte os separe. Tem muita gente que trabalha sério. Mas o lado “ruim” infelizmente é mais forte.

    Enfim, a prosposta é uma burrice por si só e denota a grande capacidade daquele que a criou.

    Espero agora que tamanha estupidez não vá muito longe.

  • Tiago Jules

    Como já é sabido uma das peças chaves de empresas de sucesso é, justamente o funcionário, o famoso capital intelectual,e este deve ser mais valorizado com iniciativas como o programa prata da casa, participações nos lucros …., mas o funcionário também deve fazer por merecer, o que muitas vezes não ocorre devido a falta de comprometimento com a empresa, talvez até por não enxergar a proporção e importância de seu trabalho, por mais simples que pareça ser( o que um bom líder poderia sanar) , agora querer acabar com a demissão sem justa causa não vai solucionar nenhum dos problemas que muitos já citaram aí em cima com relação a maus empregadores e maus funcionários, muito pelo contrário, vai prejudicar ainda mais esta situação e aumentar o número de trabalhadores informais.

  • Eduardo Gonçalves

    Eu sugiro um processo progressivo: passaríamos primeiro o setor público ser regulado pela CLT (uhum..), depois, com o país “nivelado” a nível de emprego, faríamos esse “progresso” em direção a estabilidade do emprego na iniciativa privada.
    Um item vinculado ao outro. Quer saber? Duvido que aceitariam esse tipo de proposta acima.
    Isso não é coisa de quem quer trabalhar, é de quem quer se arranjar na vida. Quer um emprego, não um trabalho.

  • zeca lopes

    O fim da demissão sem justa causa só seria correta se fosse para os funcionarios das estataias que são do CLT e dava ainda mais estabilidade no emprego dos mesmos
    O que Collor fez com milhares de funcionarios das estatais foi uma verdadeiro exterminio. E com o fim da demissão sem justa causa aliviaria estas ameaças.

  • http://NAOTENHOSITE RUFINO AMORIM PARACAMPOS

    GOSTARIA DE SABER SE UM FUNCIONARIO PUBLICO (PREFEITURA) CONTRATADO PELO REGIME CLT SEM CONCURSO PUBLICO E APENAS 01 ANO DE CARTEIRA ASSINADA; FOI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA, NÃO FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR NAO POSSUI ESTABILIDADE ISSO E CORRETO. FORAM PAGOS TODOS OS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.

  • http://jeansales_jmg@hotmail.com jean sales da silva

    fiu tirar ferias o gerente da minha empresa mim forçou a assinar o pedido de demissao pois o mesmo queria colocar uma pessoa da familia dele em meu lugar.ja tenho 4 anos de empresa ela começou agora.sou casado tenho 3 filhos.nao assinei nada ele mandou eu embora e deixou ela lar. o que devo fazer