Anderson comenta: “Navarro, percebi que é muito comum notar, especialmente em tempos de crise, notícias sobre negócios realizados na bolsa de valores através de informações privilegiadas. O termo insider é amplamente usado pela mídia e por livros da área, mas confesso que não compreendo bem a lógica de suas operações. Investidores assim ganham por ter acesso antecipado a certas informações? Existem outras formas de manipular cotações e preços de ativos? Há fiscalização? Muito obrigado”.
Tratar da negociação de ativos é uma questão muito interessante. Enquanto a grande maioria dos investidores “compra e vende empresas”, muitos preferem “comprar e vender notícias”. Se há que as compre, é porque também existem aqueles interessados em vendê-las. Isso nos remete a um importante conceito inerente ao mercado de ações e à negociação de títulos: a Hipótese de Eficiência do Mercado, ou simplesmente HEM.
Deixando o “economês” de lado, a HEM está baseada na afirmação de que a cotação de uma ação reflete as informações disponíveis sobre a empresa que a emitiu. Segundo Fama (1970), três condições são suficientes para que a HEM se verifique na prática:
- Inexistência de custos de transação nas negociações de títulos;
- Disponibilização de todas as informações sem custos para todos os participantes do mercado;
- Concordância geral de expectativas entre os investidores, quanto aos efeitos das informações sobre os preços atuais das ações, assim como sobre suas distribuições futuras.
Perceba que tais condições, e conseqüentemente a verificação da HME, dificilmente são encontradas. Destaque essencial para o item 3, que pressupõe concordância e racionalidade entre investidores e negociadores de ativos. Como e onde ficam as reações emocionais, o medo e as decisões tomadas em meio a situações de grande volatilidade?
HEM e as informações privilegiadas
A rápida conceituação sobre a Hipótese de Eficiência de Mercado (HEM) é importante para que possamos compreender a obscura tática utilizada por investidores e analistas cujo interesse é manipular o sistema. Ora, se um dos pressupostos de justiça na negociação de ativos é a universalização da informação, usar informações privilegiadas significa trapacear, certo? Claro!
Mas, como assim? É simples. Suponha que duas empresas de capital aberto estejam negociando uma fusão. Enquanto a negociação é sigilosa – ou seja, a maioria dos participantes do mercado não sabe de nada -, apenas executivos e diretores tratam da questão. Se o desenrolar da conversa for positivo (a fusão estiver mesmo saindo), tais pessoas podem decidir comprar muitos papéis da empresa antes de divulgar a notícia da fusão ao mercado.
Eles montam suas posições, anunciam a mudança e ficam à espera de uma grande valorização, o que geralmente acontece. Trata-se de uso de informações privilegiadas, ferindo o princípio de acesso da informação por todo o mercado em um mesmo momento. Então, a discussão recai sobre outra questão: mas, o que é uma informação relevante, capaz de ser caracterizada como parte de uma mudança artificial das cotações? A CVM responde:
“Informações relevantes, doutrinariamente, são aquelas que podem influir de modo ponderável na cotação dos valores mobiliários de emissão da companhia, afetando a decisão dos investidores de vender, comprar ou reter esses valores”
Ora, mas se um diretor ou presidente de empresa sabe, por conta de detalhes internos da empresa e que passam por sua anuência, que a empresa sofrerá forte desvalorização, ele não pode simplesmente liquidar suas posições particulares e pular fora? Não, não pode. Parece simples, mas não é. A CVM tem uma força-tarefa que investiga compra e venda de ações em períodos de crise ou fusões, que também age quando vê um enorme volume de operações por parte de participantes relevantes do mercado. Acompanhe alguns casos:
- CVM condena investidores por uso de informação privilegiada (O Globo)
- Uso de informação privilegiada supera 25% nos casos de fusões e aquisições (O Globo)
- CVM apura uso de informação privilegiada sobre a Sadia (Portal Exame)
- Entenda o que é informação privilegiada (Portal Administradores)
Outras formas de manipulação
Existem ainda pelo menos outras duas formas de tentar manipular as cotações de ativos e ações, além do uso indevido de informações privilegiadas:
- “Espuma”: Trata-se da divulgação de informações não verificadas e não confirmadas sobre determinadas empresas, com o único objetivo de tentar manter os preços em uma tendência ou simplesmente revertê-la;
- Análises propositalmente erradas: Trata-se do uso de má fé por parte de analistas e instituições, indicando informações e recomendações artificialmente criadas a partir das “espumas” ou de interesses próprios. Segundo Luís Nassif, isto se dá principalmente pela falta de parâmetros para analisar tanto o desempenho de empresas da nova economia como de economias emergentes.
Pois é, segundo a CVM manipular informações e usá-las para ganhar mais (ou perder menos) é um ato ilícito e que merece severa punição. Infelizmente, em um mercado longe da eficiência (HEM), repleto de atitudes emocionadas e só explicadas através da moderna psicologia, descobrir tais fraudes nem sempre é fácil. Pena. Enfim, Hoje aprendemos mais sobre esta realidade. Que o novo conhecimento seja útil para sua formação de investidor. Útil no bom sentido, claro!
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