Fies: financiamento estudantil melhor e mais abrangente

Universidades estaduais e/ou federais, geralmente melhores, têm vestibulares muito concorridos e a maoria dos alunos aceitos vem do ensino privado, com metodologias e sistemas de ensino mais modernos e atualizados. Universidades particulares de renome e qualidade comprovada quase sempre são caras demais. A realidade conhecida do ensino superior no Brasil dificulta o acesso à educação continuada por parte da massa trabalhadora que ganha pouco ou que não possuem razoável fluxo de caixa. Já foi pior, é verdade.

Neste sentido, entra em cena o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, ou simplesmente Fies, maior programa de crédito universitário do Brasil. A possibilidade de estudar em uma escola particular, se graduar e então ter um prazo para o pagamento do dinheiro emprestado para os estudos fez surgir inúmeros bons profissionais. Gente qualificada, interessada e que poderia não ter tido chance de ir além do ensino básico não fosse a ajuda federal. Eu conheço muitos destes exemplos.

Educação sempre foi um tema que me chamou muita atenção. Costumo dizer que os melhores investimentos que alguém pode fazer não estão no mercado financeiro: trata-se de investir em si mesmo, na família e, então, em ativos, patrimônio e produtos de investimento. Conhecimento, bem estar e qualidade de vida são fatores muito relacionados à oportunidade de estudar sempre e de forma continuada. O Fies, criado em 1999, cumpre seu papel atendendo hoje 477 mil alunos com uma carteira de R$ 5,5 bilhões.

Mudanças importantes no Fies
Como programa de grande apelo social e importante função de qualificação da mão de obra e dos trabalhadores, o Fies merecia algumas mudanças. O novo desenho do Fies pretende atingir mais estudantes, beneficiando mais interessados em partir para cursos de graduação. O projeto de lei que trata do assunto deve ser sancionado em breve e traz algumas mudanças relevantes:

• Redução da taxa de juros cobrada, de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano. Trata-se de um valor muito mais civilizado e condizente com as expectativas econômicas do Brasil para os próximos anos;
• Ampliação do prazo para pagamento do valor devido. Hoje, o usuário do Fies tem até duas vezes o prazo do curso para quitar a dívida. Este prazo passará a ser de trêz vezes o prazo do curso;
• Quem optar por cursos de graduação na área da educação (licenciatura), poderá reduzir os juros em 1% da dívida por mês trabalhando na rede pública de educação básica;
• Quem optar pela medicina também poderá reduzir os juros em 1% da dívida por mês trabalhando no programa Saúde da Família;
• Haverá descentralização na distribuição dos recursos, livrando a Caixa Econômica Federal das responsabilidades de operador do programa. Isso significa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assumirá o papel e que todas as instituições financeiras poderão repassar o financiamento, ganhando uma comissão de até 2% do saldo devedor;
• As instituições de ensino que aderirem ao Fies poderão quitar débitos com a Receita Federal usando o Certificado Financeiro do Tesouro, que é oferecido às faculdades e universidades como forma de pagamento das mensalidades. No modelo atual, os títulos só servem para quitar dívidas com o INSS.

As mudanças são significativas e chamaram minha atenção. A possibilidade de se contratar o financiamento em qualquer instituição financeira, aliada aos juros baixos e ao prazo alongado de pagamento trará novos horizontes para a população de baixa renda interessada em investir na educação da família. Nota publicada no jornal Valor Econômico informa que a previsão do Ministério da Educação é atrair 200 mil alunos em 12 meses, consumindo R$ 1 bilhão em recursos.

Impossível falar do tema sem que alguns ânimos se exaltem por conta dos aspectos políticos. Ano de eleição, novas medidas, muito mais gente beneficiada. Independentemente dos possíveis objetivos eleitorais, as medidas são inclusivas, realistas e muito importantes para a melhora do quadro sócio-econômico de nossa nação. Ao meu modo de ver são, portanto, apolíticas. É nosso dever manter o debate em alto nível, com este objetivo.

Se você quer conhecer mais detalhes sobre Fies, acesse a página oficial do programa clicando aqui. Crédito da foto para stock.xchng.