20 jul Ações e Derivativos Imposto de Renda

Imposto de Renda e ações: exemplo simples

Aprenda a fazer a declaração e o pagamento do imposto de renda devido em operações e negociações no mercado de ações, opções e renda variável em geral.

por Leandro Martins
há 4 anos

Imposto de Renda e ações: exemplo simplesAtenta aos ganhos dos investidores com ações em 2009, a Receita Federal em São Paulo começará a autuar os contribuintes que sonegaram imposto sobre a renda obtida com operações na BM&F Bovespa, afirmou o jornal Folha de São Paulo em reportagem publicada em abril. Segundo a matéria, o órgão estima que ao menos R$ 200 milhões tenham sido sonegados. Declarações corrigidas espontaneamente pelos investidores antes do recebimento do auto de infração estarão livres de multa – que pode chegar a 150% do valor não pago.

A Receita acredita que a incidência elevada de declarações que não apontam o recolhimento de tributos sobre renda variável pode ter ocorrido por falta do hábito de investir, aponta a reportagem. Em caso de dolo e embaraço para fiscalização, no entanto, a multa pode chegar a 225%. Em casos mais graves, indícios de crime contra a ordem tributária serão enviados ao Ministério Público Federal para investigação com fins penais.

Por eu lidar com muitos investidores[bb] tanto em meus cursos, como nos clientes das corretoras por onde passei, vejo que muitos agem de forma errada em relação à declaração do Imposto de Renda (IR). Pensando nisso, redigi este breve guia para facilitar o entendimento sobre o IR para operações com investimentos em ações e opções. Mais também já foi abordado no artigo “Guia rápido para Imposto de Renda e ações”, publicado aqui mesmo no Dinheirama.

Primeiramente, é importante esclarecer que podem compensar entre si prejuízos de qualquer tipo de operação de renda variável: ação, opção, futuros e termo etc.

Confira as principais dicas:

  • Operações daytrade só podem ser compensadas com daytrade;
  • Só é devido o imposto (15% em operações normais, 20% em daytrades) sobre operações com ações no mercado à vista se as vendas no mês somarem mais que R$ 20 mil;
  • Prejuízos em operações normais podem ser deduzidos em meses subseqüentes, incluindo em anos-calendário posteriores;
  • Prejuízos em operações daytrade podem ser deduzidos em meses subseqüentes, mas somente no mesmo ano-calendário (ou seja, até dezembro).

Exemplo de cálculo do IR
Suponha que você já investe em ações e realizou determinadas operações e não sabe como declarar e pagar o imposto devido. Veja um exemplo prático de controle de IR deste tipo:

  • Janeiro: investidor realiza venda de R$ 19.000,00 de ações em operações posicionadas. Valor é menor que R$ 20.000,00, portanto não há valor a pagar de IR;
  • Fevereiro: investidor realiza venda de R$ 25.000,00 de ações em operações posicionadas, com prejuízo de R$ 1.500,00. O valor é maior que o limite de R$ 20.000,00, mas não houve ganho na negociação, portanto também não há valor a pagar de IR. O prejuízo poderá ser deduzido em mês subseqüente;
  • Março: investidor realiza venda de R$ 40.000,00 de ações em operações posicionadas, com lucro de R$ 5.000,00. Como o valor é superior a R$ 20.00,00 e houve lucro, haverá imposto a ser pago. O prejuízo do mês anterior será deduzido do lucro, portanto o valor a pagar de IR será de R$ 525,00 (15% sobre R$ 3.500,00, resultado de R$ 5.000,00 – R$ 1.500,00);
  • Forma de pagamento do imposto devido: o investidor deverá efetuar o pagamento até o último dia útil do mês subseqüente ao do imposto auferido (Abril, para este exemplo), via DARF que deverá ser preenchido com os dados do investidor e o código da receita 6015.

Para facilitar seu dia-a-dia e controle financeiro, solicite sua planilha gratuita para acompanhamento do cálculo de IR nos investimentos[bb] em ações e opções através do e-mail contato@seuconsultorfinanceiro.com.br. Para mais dicas sobre o investimento em ações, visite também www.analisetecnicaacoes.com.br.

Crédito da foto para freedigitalphotos.net.

Leandro Martins

Economista com MBA em finanças pela USP e FIPE e com mestrado em economia na Universidade de Grenoble (França). Profissional de Investimento certificado com o CNPI registrado pela CVM, fundador do site www.seuconsultorfinanceiro.com.br e autor do livro “Aprenda a Investir – Saiba Onde e Como Aplicar Seu Dinheiro” (Editora Atlas).

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  • Rafael

    Eu não entendo como as operações de opções sensibilizam o IRPF.
    Não falo sobre a compra e venda, assim como fazemos com as ações. Falo sobre as operações de compra de call ou venda coberta, por exemplo. No caso de exercício em ambos os casos, eu lanço como se fosse a compra/venda das ações. Mas e quando não há exercício?
    Até hoje não encontrei material sobre o assunto…

  • André

    Gostei da forma que foi tratado este artigo por vocês.
    Já tinha tentado entender antes, e agora ficou bem claro.
    André

  • André Filipe

    Interessante o caso, principalmente sobre a oportunidade de se deduzir prejuizos anteriores, porém, na minha opnião, não ficou bem claro o fato do Daytrade SEMPRE pagar imposto, não importando o valor.

    Abraços.

  • Rosana

    Leandro,
    Gostei muito do artigo, agora ficou bem mais claro para mim.
    Vou guardar essa newsletter para futuras consultas.
    Abraços e sucesso,

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  • Rommel

    Simples, direto e eficiente. Ótimo artigo. Guardarei para referência.

  • Rangel Machado

    Parabens pelo post, explicou de fora clara e inteligente, o que nao costuma acontecer em outros lugares.

  • Leandro Martins

    Obrigado Rangel,
    Agradeço suas palavras.
    Um Abraço
    Leandro Martins

  • Leandro Martins

    Olá Rommel,
    Fico contente que tenha gostado e por ajudar.
    Um Abraço
    Leandro

  • Leandro Martins

    Boa Tarde Rosana,
    Bom saber que tenha gostado e saber que lhe auxiliei.
    Um Abraço
    Leandro

  • Leandro Martins

    Olá André,
    É que em operações normais há uma isenção pela Receita em vendas até 20 mil no mês. Ou seja, o investidor não pagará imposto caso venda até 20 mil reais em ações.
    No entanto, caso o investidor tenha lucro em operações iniciadas e encerradas no mesmo dia (classificadas como Day Trade) não há tal isenção, ou seja, pagará a tributação em qualquer volume de venda.
    Caso continue em dúvida, fico à disposição para melhorar a explicação.
    Um Abraço
    Leandro

  • Leandro Martins

    Olá André,
    Fico contente em ter ajudado.
    Um Abraço
    Leandro

  • Leandro Martins

    Prezado Rafael,
    Quando não há exercício deverá ser calculado o imposto sobre o lucro, visto que foi ganho o valor do prêmio da opção vendida.
    Um Abraço
    Leandro

  • Anderson

    uma dúvida:
    * Prejuízos em operações normais podem ser deduzidos em meses subseqüentes, incluindo em anos-calendário posteriores;

    isso dês de que a venda do mês que gerou prejuízo seja superior a R$20.000 ?

  • Leandro Martins

    Olá Anderson,
    Seria para qualquer valor.
    Um Abraço
    Leandro

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  • Isaaque

    Olá !!

    Depois de informar determinada ação no CAMPO BENS E DIREITOS ,como lanço o valor total do BEM ,lanço o valor da Compra ou do Ganho total dos meses nos quais comprei e vendi ?Agradeço quem puder me responder

    att

    Isaque

  • Luiz

    Prezado Leandro:
    Como sou leigo, por favor me explique o meu caso. Apliquei RS 120.000,00 a cerca de 3 anos, hoje tenho RS 130.000,00 ( prejuizo? – lucro menor que a inflação?).
    Vou retirar parte do aplicado. Se eu retirar menos de R$ 20.000,00 por mês, sou isento de impostos?
    Muito Grato.
    Luiz