11 mar Imposto de Renda

Como declarar, calcular e pagar o Imposto de Renda de Ações e Bolsa de Valores

Guia para aprender como declarar, calcular e pagar o Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF – relacionado ao mercado de ações, bolsa de valores, daytrade e mercado à vista.

por Frederico Skwara
há 3 anos

Como declarar, calcular e pagar o Imposto de Renda de Ações e Bolsa de ValoresSe pagar o imposto de renda já é uma dor de cabeça ao investidor, calcular quanto deve ser pago é um problema ainda maior. Basicamente, em todas as operações no mercado à vista, chamadas aqui de operações normais, você deve pagar 15% sobre o lucro. Já as operações daytrade, onde é feita uma compra e venda no mesmo dia, são tributadas em 20%. Vale lembrar que, do ponto de vista do imposto, também são consideradas daytrade as operações em que primeiro foi feita uma venda e depois a compra do mesmo ativo.

Calculando o Imposto de Renda de operações Daytrade na bolsa de valores
No primeiro momento do cálculo, o investidor deve então separar os dois tipos de operação. Todo o cálculo de preço médio e prejuízos acumulados deve ser separado. Partindo inicialmente das operações daytrade, o investidor deve verificar se houve lucro ou prejuízo na operação. Caso haja prejuízo, anote e guarde o valor, pois, nos meses seguintes em que houver lucro, você poderá descontar o valor perdido no passado. Mas lembra-se que somente com o mesmo tipo de operação, ou seja, normal com normal e daytrade com daytrade.

Caso haja lucro na operação daytrade, o investidor deverá pagar 20% para a Receita, descontado as taxas e corretagem pagas. No dia da operação, a corretora já é responsável por reter 1% do lucro. Assim, você deve pagar os 19% excedentes à Receita.

Calculando o Imposto de Renda em operações normais na bolsa de valores
Já nas operações normais, o investidor conta com um incentivo: a isenção do pagamento de imposto de renda nos meses em que o valor das vendas for abaixo de R$ 20 mil. Assim, o próximo valor a ser calculado na hora do pagamento é o total de ações vendidas. Caso tenha vendido menos de R$20mil no mês, você poderá desconsiderar o valor do IR a ser pago. Caso fique acima, o pagamento será de 15% do lucro, descontado as taxas e corretagem pagas.

No caso das operações normais, as corretoras já retém uma parcela, de 0,005% do valor das vendas, caso o total no mês passe do R$ 20 mil. Assim, a partir do dia do mês em que você vender mais de R$ 20 mil, a corretora passará a reter essa porcentagem. Isso é uma forma de sinalizar para a Receita que você deve pagar o imposto – a não ser que tenha tido prejuízo.

Para o caso de ter havido prejuízo, você deve anotar o valor, como feito nas operações daytrade, para que possa, nos meses seguintes, descontar o prejuízo anterior do seu lucro, reduzindo a base para o cálculo do Imposto de Renda devido.

Como lidar com bonificações, desdobramentos e dividendos?
Outra dúvida comum de investidores é sobre o que fazer com bonificações de ações. Para a Receita, você deve incluir as mesmas no seu estoque, com o custo de aquisição zero. Assim, se tinha um estoque de 100 ações compradas a R$ 10,00 e recebeu uma bonificação de 10 ações, seu novo estoque será de 110 ações e o preço médio R$9,09 (Custo de aquisição das ações, R$ 1000,00, dividido pela nova quantidade em estoque, 110 ações). Se tiver dúvidas em como chegar nesse valor, experimente fazer uma simulação no Excel.

Para desdobramentos, vale a mesma coisa. Por esse motivo, seu preço médio sempre será multiplicado pelo fator inverso do desdobramento ocorrido. Se uma ação desdobrou de 1 para 3 ações, seu preço médio será dividido por 3. Pare um pouco e pense no motivo para isso, caso não tenha ficado claro.

Já no caso de dividendos, o imposto não precisa ser pago porque o valor já representa o lucro líquido da empresa pagadora. Assim, não faria sentido você pagar algo sobre o lucro da empresa se ela já o fez. No caso de Juros sobre capital próprio, o IR é retido na fonte no momento do pagamento, logo você não precisará pagar o imposto novamente.

Recolhendo o Imposto de Renda de operações no mercado de ações e bolsa de valores
Todo esse processo deve ser feito mensalmente, já que o imposto deve ser pago sempre até o último dia útil do mês seguinte ao de sua apuração. Assim, o imposto das operações em janeiro deve ser pago até o último dia de fevereiro e assim por diante. Há alguns programas que auxiliam o investidor com a apuração: a Calculadora de IR do portal Bússola do Investidor, por exemplo, faz todos os cálculos necessários e emite a DARF pronta para ser paga.

Dúvidas mais comuns sobre Imposto de Renda de investimentos em ações

O limite de isenção de R$ 20.000,00 é considerando o lucro mensal?
R: Não, o limite de isenção de R$ 20.000,00 é baseado no total de vendas feitas naquele mês. Dessa forma, se você vendeu R$ 22.000,00 em fevereiro, precisará pagar os 15% de imposto sobre o lucro do mês, qualquer que seja o valor do mesmo.

Caso tenha prejuízo num mês, posso utilizar o mesmo para compensar lucros futuros?
R: Sim, o prejuízo de um mês pode ser usado para reduzir o valor do lucro dos meses subsequentes, sem prescrição de validade. Dessa forma, um prejuízo de 2008, por exemplo, poderia reduzir a sua base de tributação de 2011.

Qual data devo usar para a apuração do Imposto de Renda? A de execução das operações ou a liquidação?
R: Embora a Bovespa ainda recomende em seu website que deva ser utilizada a data de execução das operações, a Receita esclarece, por meio da Instrução Normativa 1022, que deve ser utilizada a data de liquidação das operações para o cálculo do imposto devido.

Posso descontar o valor da corretagem do meu lucro?
R: Sim, o investidor pode e deve calcular todos os custos necessários para a realização de cada operação e utilizar os mesmos para reduzir o preço médio de suas ações, de forma a reduzir a base de tributação e consequentemente o imposto a ser pago.

O que acontece se não pagar o imposto mensalmente?
R: Para evitar uma autuação da Receita, que pode ser feita num prazo de até cinco anos retroativos, o investidor deve pagar mensalmente seu imposto devido. Caso tenha pagamentos em atraso, pode acessar o site da Receita para calcular o valor atualizado da DARF, com multa e juros.

Para saber mais sobre como declarar e pagar o Imposto de Renda relacionado ao mercado de ações, leia e conheça:

Espero ter colaborado. Até a próxima.

Foto de sxc.hu.

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  • Jozé

    Legal, mas faltou o passo a passo de como declarar no programa da Receita! Por favor me ajudem, nem os corretores da minha cidade sabem responder direito!

    - Onde declaro as ações que tenho e não vendi antes do fim do ano? É dentro de “Bens e Direitos”, situação em 31/12/10? A minha declaração de 2009 foi feita por um falecido advogado e ele colocou “Cód 31″ nas ações. É isso mesmo? Qual é o código correto para declarar fundos imobiliarios que adquiri em Novembro e tenho até hoje?

    -Como declarar no programa as vendas de ações? Por exemplo, em 2009 eu tinha 5 ações de empresas diferentes e vendi 4 delas. Continuo declarando a que não foi vendida em “Bens e Direitos” e declaro as 4 que vendi em “Operações Comuns”? Se sim, como vou declarar cada empresa individualmente? No programa só há espaço para preencher valor, e divididos mensalmente.

    -Eu vendi todas as minhas cotas de participação de um fundo multimercado (Sparta), onde devo declarar, dentro de “Operações Comuns”?

    Obrigado!

  • Pablo

    Ótimo artigo!

    Se durante o ano de 2010 o investidor não praticou daytrade, apenas vendeu ações dentro do limite de isenção, ou seja, vendas menores que 20k/mês. Como fica a declaração anual, no item RENDA VARIAVEL / Operações comuns ?

    O investidor não precisa preencher neste caso, ou mesmo assim deve discriminar as vendas que ocorreram mês a mês? Se precisar discriminar, deve-se preencher com o valor da venda ou o valor do lucro?

  • http://www.bussoladoinvestidor.com.br/ Frederico Skwara

    Jozé, ações não vendidas devem ser declaradas individualmente na declaração de bens e direitos, usando o código 31.

    Pablo, caso o lucro seja isento você somente deve preencher o campo Outros em Rendimentos Isentos e não Tributáveis. Não é necessário cadastrar o valor em outro local.

  • http://lixaonerd.wordpress.com/ Humberto Fraga

    Como declaro os Juros sobre Capital Próprio (JCP)? Recebi os informes, eles constam como rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva, mas não identifiquei em que campo nesta página do programa devo anotá-los

  • Everton

    Ano Passado declarei, mas agora me deparei com uma duvida.

    Meus rendimentos não ultrapassam os R$ 22.xxx.xx, mas possuo algumas ações, e gostaria de saber se tenho que declarar assim mesmo.

    Será que alguem pode me esclarecer.

    Att.

    Everton

  • RENATO

    Resgatei as cotas do fundo de ações (SANTANDER) com prejuízo. Este prejuízo pode ser utilizado para compensar lucros futuros com compra e venda de ações?