Como declarar imóvel no Imposto de Renda - IRPF 2012/2013

28 fev Imposto de Renda

Como declarar imóvel no Imposto de Renda – IRPF 2012/2013

Como declarar imóvel no Imposto de Renda – IRPF 2012/2013. Preencha a Declaração de IR de seu imóvel corretamente e evite a malha fina.

por Conrado Navarro
há 1 ano

Como declarar imóvel no Imposto de Renda - IRPF 2012/2013Seguimos firmes na nossa cobertura em relação às principais dúvidas sobre como preencher a Declaração de Imposto de Renda 2013, referente às informações de 2012. Muitos leitores nos questionam, anualmente, sobre como realizar a declaração de imóveis.

Separamos as cinco principais dúvidas sobre como declarar imóvel no Imposto de Renda presentes no “Perguntão” e esperamos que as respostas sejam úteis e possam ajudá-lo a lidar melhor com a Receita Federal. Acompanhe:

1. Como declarar no Imposto de Renda um imóvel comprado em 2012?

Na “Declaração de Bens e Direitos”, o mutuário deve incluir todos os detalhes sobre a propriedade, como endereço, metragem, nº da matrícula e o Cartório de Registro de Imóveis, nome do vendedor com o CPF ou CNPJ entre outros e informar apenas o valor pago no ano vigente. Se o bem foi adquirido nos anos anteriores, basta importar a declaração antiga.

Também não deve esquecer-se de informar o quanto pagou, no ano de 2012, de parcelas e prestações na compra do imóvel financiado e indicar o(s) credor(es) com o CNPJ e o saldo devedor. São informações valiosas para demonstrar que o imóvel não foi comprado à vista.

2. Como proceder se houve a utilização do FGTS para quitar ou comprar um imóvel?

O contribuinte deve informar no campo “Discriminação” da Declaração de Bens e Direitos a situação ocorrida, seja de aquisição ou quitação, com a utilização de recursos oriundos do FGTS. Somar o valor do FGTS ao valor pago pela aquisição e informar o resultado no campo ”Situação em 31/12/2012 (R$)”. Em Rendimentos Isentos e Não tributáveis informar o valor do FGTS recebido.

3. Como declarar as aquisições efetuadas por meio de contrato particular de compra e venda ou contrato de gaveta, quando a aquisição ocorre num determinado ano-calendário e a escritura em cartório em outro ano-calendário?

O contrato particular firmado entre construtora/agente financeiro ou pessoa física e o adquirente é instrumento válido para configurar a aquisição do imóvel, mesmo que o adquirente não tenha desembolsado qualquer quantia. Assim, o adquirente deve informar os dados da aquisição no campo “Discriminação” e o valor pago até 31 de dezembro, no campo da situação referente ao ano-calendário do contrato.

4. Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?

Na Declaração de Bens e Direitos do donatário, no campo “Discriminação”, deve ser informada a situação ocorrida, inclusive o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do usufrutuário. No campo ”Situação em 31/12/2012 (R$)” e, também, em Rendimentos Isentos e Não tributáveis, o valor correspondente à nuapropriedade. Além disto, na Declaração de Ajuste Anual do doador:

  • Se o imóvel doado já era do doador no ano anterior à doação, ele deve ser baixado da sua Declaração de Bens e Direitos, informando no campo “Discriminação” o nome e o CPF do beneficiário da doação, bem como, se o usufruto foi instituído para terceiros, o nome e o CPF do usufrutuário (nesta hipótese, o usufrutuário deve informar esta situação na sua Declaração de Bens e Direitos, bem como o nome e o CPF do proprietário da nua-propriedade);
  • Se o imóvel doado foi adquirido pelo doador no ano da doação, ele deve ser incluído em sua Declaração de Bens e Direitos, informando no campo “Discriminação” os dados da aquisição, sem qualquer informação de valor, e o nome e o CPF do beneficiário da doação, bem como, se o usufruto foi instituído para terceiros, o nome e o CPF do usufrutuário (nesta hipótese, o usufrutuário deve informar esta situação na sua Declaração de Bens e Direitos, e, ainda, o nome e o CPF do proprietário da nua-propriedade).

Em ambos os casos, quando o doador permaneceu com o usufruto, esta situação deve ser informada em novo item da Declaração de Bens e Direitos, no campo “Discriminação”, sem indicação de valor, salvo se foi atribuído valor ao usufruto no documento de transmissão, correspondente ao valor efetivamente pago como parte total da aquisição ou que deve ser calculado pela proporção relativa ao usufruto constante deste documento aplicada sobre o valor total declarado ou de aquisição do imóvel doado.

5. De que modo fazer a declaração do IR de imóveis comprados por meio de consórcio?

Para fazer a declaração do Imposto de Renda de imóveis adquiridos por meio de consórcio há duas formas:

  • Se a propriedade foi contemplada em 2012, deve-se inserir os dados no código 95 da “Ficha Bens e Direitos”. Nela deve ser discriminar o bem recebido, seus dados e do consórcio;
  • Se não for contemplado, mesmo assim o contribuinte deverá informar à Receita o valor investido no consórcio.

Continuaremos abordando a Declaração de Imposto de Renda 2012/2013 em novos artigos. Até breve.

Guia Dinheirama de Imposto de Renda 2013:

Foto de freedigitalphotos.net.

Conrado Navarro

Educador financeiro, tem MBA em Finanças pela UNIFEI. Sócio-fundador do Dinheirama, autor dos livros "Dinheiro é um Santo Remédio" (Ed. Gente), “Vamos falar de dinheiro?” (Novatec) e "Dinheirama" (Blogbooks), autor do blog "Você Mais Rico" do Portal EXAME e colunista da Revista InfoMoney. No Twitter: @Navarro.

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  • Thiago

    A compra de um terreno a vista, se encaixa no item #1?

    • http://dinheirama.com/ Conrado Navarro

      Oi Thiago, tudo bem?
      Isso mesmo, o procedimento é o mesmo, o que muda é o código (tipo) do imóvel, a Receita usa um código para cada um, mas isso você vê no software. Abraços.

  • http://mude.nu/ Walmar Andrade

    Essa série sobre o IR 2013 está show de bola, Navarro. Uma sugestão seria uma post sobre como declarar ganhos na Bolsa, por venda de ações ou índices de ações. Abraços!

    • http://dinheirama.com/ Conrado Navarro

      Opa, beleza Walmar? Legal ver você por aqui, obrigado pelo comentário. Vem muita coisa sobre IR ainda, inclusive de ações. Hoje mesmo vai sair um post, semana que vem mais e assim vamos.
      Valeu! Abraços.

  • 100000756520885

    boa tarde gostaria de saber como faço pra recuperar o numero de registro da declaração anterior, pois não foi eu que declarei?

  • http://www.facebook.com/cleiton.silva.52831666 Cleiton Silva

    Olá como faço pra recuperar o numero de registro da antiga declaração ?

  • http://www.facebook.com/cleiton.silva.52831666 Cleiton Silva

    Numero de Recibo .. foi mal

  • Alessandro

    Olá Conrado, tenho uma boa dúvida aqui para você.., minha
    esposa recebeu em herança uso-fruto um imóvel do pai falecido, antes mesmo dela
    nascer (lá por 1973). Era um terreno com um salão e uma casa. A mãe casou-se
    novamente 8 anos depois e ela tem uma meia irmã. O padrasto investiu no imóvel,
    aumentou, melhorou, enfim cuidou. Hoje há dois salões em baixo e dois
    apartamentos em cima. Está tudo regularizado na prefeitura, mas só a uns 2 ou 3
    anos que ela e minha sogra foram a um cartório (eu tive que assistir inclusive)
    e efetivaram a doação de metade de tudo à irmã. O fato é que o imóvel nunca foi
    declarado por ninguém e todo ano ficamos nos perguntando como fazê-lo.., minha
    esposa é do lar, é minha dependente e faz sua declaração em conjunto comigo e
    minha cunhada é solteira e independente. Minha sogra vive do aluguel dos salões
    e de um dos apartamentos (do imóvel em questão) e da aposentadoria do meu “pseudo-sogro”.
    Como você sugere que regularizemos isso? Eu não tenho direitos sobre o imóvel,
    certo? Mas meus 2 filhos sim, como colocamos isso na declaração? Meus sogros
    tem que declarar também? (Eles não declaram – são isentos).

    Uma outra questão é sobre a declaração do imóvel onde moro
    com minha família. O valor que vai na declaração é o da escritura? Faz sentido
    manter na declaração o mesmo valor que consta numa escritura de anos atrás,
    mesmo que se tenha gasto com a manutenção e que tenha havido valorização
    imobiliária?

    Abs,

  • Patricia e Kleber

    Pode me ajudar, tenho uma grande dúvida: Comprei um apto financiado pelo plano Minha Casa Minha Vida
    o valor de 126.100. Paguei uma entrada de 12.100, 6 parcelas de 200,00 e uma
    intermediária de 7.132 para a Construtora, totalizando 20.432. Foi utilizando
    também o valor de 3.080 do FGTS para a entrada. Uma das minhas duvidas é sobre
    o subsidio recebido da Caixa Econômica no financiamento e os juros pagos mensalmente
    para a Caixa Econômica pela construção do apto até a data de entrega. Devo
    declarar o subsidio e esse juros pagos mensalmente no item ‘Bens e Direitos’?
    Se sim, como devo fazer?

  • Patricia e Kleber

    Como declarar o pagamento de um apartamento adquirido por
    financiamento no plano Minha Casa Minha Vida, na ficha ‘Bens e Direitos’
    referente aos valores pagos para a construtora e para a Caixa Econômica, pois
    pago juros da construção para a Caixa até a entrega da chave, e a entrada para
    a construtora em parcelas. Minha duvida é como detalhar isso na discriminação,
    se é item por item ou detalhando em apenas um item só. Exemplo:

    Item Código Localização Discriminação 31/12/2011 31/12/2012

    1 Apto Brasil Contrutora X. CNPJ X. Entrada : 20.000 0,00 20.000

    2 Apto Brasil Caixa Econômica. Juros: 2.000 0,00 2.000 Total…………………………22.000

  • Rodrigo

    Excelente post Conrado, aliás toda a série tem sido ótima e esclarecido muitas de minha dúvidas, mas ainda resta uma:
    Adquiri há cerca de 8 anos uma residência, a escritura, no entanto, indica apenas o terreno e o valor venal do terreno. Agora, por questões salariais passei a ter obrigatoriedade de declarar o IR. Como devo proceder? Devo declarar como se fosse apenas um terreno, como é indicado na escritura? Ou devo corrigir a situação de alguma forma? Como proceder?
    Novamente obrigado pela ajuda e por colaborar de forma tão incisiva para melhorar nosso conhecimento sobre o uso de nosso dinheiro.
    Grande abraço.

  • 100003551396052

    Olá Conrado. Sou casada em comunhão parcial de bens. Compramos no ano passado um terreno, mas só temos o contrato de compra e venda, o mesmo ainda não tem nenhum registro. Pagamos um valor à vista para os antigos proprietários, mas parcelamos junto ao banco para isso. Devo declará-lo mesmo não tendo registro? Se sim, como informo que o paguei a vista para os antigos donos mas usei dinheiro financiado de bancos? O contrato está no meu nome e do meu marido, existe alguma observação que devo fazer por ser casada?

  • 100003207664846

    Nada com IR 2013…alguém já conseguiu chegar nos valores apurados pelo Estado na Concorrência leal?

  • Fabiana M Azevedo

    Olá Conrado, muito esclarecedores seus posts. Se possível, me esclareça uma dúvida:adquiri um imóvel financiado pela construtora, com valor de contrato em R$ 120.000,00 em 2010. Considerando que, vou quitar esse imóvel e passar a escritura definitiva, e que o valor desembolsado, da data da compra até hoje, foi maior que o valor do contrato, qual o valor deve constar da escritura, o do contrato ou o valor total desembolsado ? (tenho declarado no IR o valor do contrato e o financiamento).

    Isso tudo porque vou vender o imóvel e quero evitar pagar IR sobre lucro imobiliário.
    Agradeço seu retorno.