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Ajuste fiscal: o desafio é maior do que todos imaginaram (e como isso muda a sua vida)

por Ricardo Pereira
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Ajuste fiscal: o desafio é maior do que todos imaginaram (e como isso muda a sua vida)

Desde 2014, o Brasil passou a apresentar sinais de que a crise econômica – até então considerada uma “marolinha” – chegaria pra valer. Ela chegou forte e se juntou a uma grave crise política.

Os problemas na economia obrigaram o governo a promover um ajuste fiscal bastante rigoroso. Com as ações tomadas pela equipe econômica, a vida do contribuinte foi diretamente afetada, causando ainda mais problemas de apoio popular ao governo.

Por que o ajuste fiscal foi feito?

O ajuste fiscal promovido pelo governo tem o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos e a organizar as contas públicas para o pagamento dos juros da dívida pública, além de fazer cortes no orçamento, tornando-o mais enxuto e, portanto, mais econômico. Este ajuste é necessário, pois os gastos de recursos públicos dos últimos anos cresceram demais.

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Como o ajuste afeta a sua vida?

O ajuste nas contas do governo tem impacto direto na vida das pessoas, pois ao gastar menos o governo desaquece a economia, modificando e afetando o poder de compra e padrão de consumo dos brasileiros. Veja agora, alguns pontos importantes presentes no ajuste:

  • Ajuste no Imposto de Renda. O governo não corrigiu toda a tabela do Imposto de Renda conforme a inflação, o que significa dizer que quem teve um reajuste acima da inflação de 2014 provavelmente cairá na faixa de pagamento de IR. Na prática, embora isso beneficie quem recebe pouco, quem já paga o IR pagará ainda mais durante o ano;
  • Elevação no IOF. A elevação do IOF (operações de crédito, câmbio e seguros) sobre créditos das pessoas físicas também tornou as compras mais caras, especialmente aquelas realizadas de forma parcelada ou através do crédito, por exemplo. Além de aumentar a arrecadação, as medidas ajudam a frear o consumo e, consequentemente, tendem a reduzir a inflação;
  • Mudanças nas regras de acesso a benefícios. O acesso a diversos benefícios sociais, como a concessão de crédito estudantil e obtenção de pensão por morte, passaram a ter novos critérios que dificultaram a sua concessão, e novas exigências foram criadas. No caso da concessão de crédito estudantil, as vagas foram reduzidas; o acesso às pensões foi dificultado e o tempo de recebimento do valor foi diminuído (na maioria dos casos);
  • Modificações nos direitos trabalhistas. Foram promovidas modificações nos direitos trabalhistas, incluindo o seguro-desemprego, auxílio-doença e abono salarial. No caso do seguro-desemprego, por exemplo, a proposta para requerer o primeiro benefício o período passou de 6 meses com carteira assinada para 18 meses. O abono salarial, que exigia apenas um mês trabalhado no último ano, agora exige 6 meses e o valor não é mais integral e, sim, proporcional ao tempo trabalhado;
  • Elevação do IPI e do PIS/Cofins. A elevação de IPI de produtos como carros e cosméticos e do PIS/Cofins de itens como gasolina e remédios tornou esses itens mais caros. Além disso, os produtos importados também sofreram aumento de preço graças ao PIS/Cofins.

Riscos para o grau de investimento

Os problemas econômicos latentes fazem com que o ajuste fiscal seja indispensável para que o país consiga manter o chamado grau de investimento, ou seja, a chancela de que o Brasil é um local de baixo risco para os investidores.

Com a falta de apoio político, o governo viu a proposta inicial de ajuste ser revista. Não demorou para surgirem os impactos da falta de confiança na capacidade de o país resolver seus problemas internos.

A agência de risco Moody´s rebaixou a nota de risco do país, que ainda assim manteve o grau de investimento, mas agora está a um degrau apenas da perder este selo. Novas verificações no futuro podem trazer outros entendimentos sobre o tema, desde que o país não enfrente e apresente avanços.

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Conclusão

O ajuste fiscal passou a fazer parte direta de nossas vidas. Vale lembrar que quando o governo gasta, é o contribuinte que paga a conta; a má gestão dos últimos anos causou problemas que obrigaram a criação de medidas que resultaram na elevação de preços até a revogação de direitos trabalhistas.

É fundamental que tenhamos a preocupação de criar um país competitivo, que possa crescer em investimentos e que tenha uma máquina pública enxuta e eficiente. Infelizmente, estamos muito longe do que pode ser considerado razoável, entretanto, nesse momento é fundamental que o ajuste fiscal siga em frente, promovendo mudanças que, no seu tempo, devolvam o país ao rumo do crescimento sustentável.

O desafio é muito maior do que um “milagre econômico”, o país precisa se transformar a partir de investimentos em educação e transformação das pessoas, criando mão de obra qualificada e cidadãos que consigam discernir entre considerações pessoais e o que de fato é de interesse de todos. Não é fácil, mas vamos em frente! Até a próxima!

Foto “Huge challenge”, Shutterstock.

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