O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o pacote de oito projetos que reajusta os salários de diversas categorias do funcionalismo. Os textos seguem para sanção presidencial.
As propostas beneficiam servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal, do Banco Central, da Educação, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e de ex-territórios federais, além de outras 40 carreiras como agentes penitenciários, médicos, técnicos de hospitais públicos e soldo dos militares.
No caso do TCU, o reajuste será de 31,32%, em quatro parcelas pagas até 2019 para cargos efetivos e funções comissionadas. Já os servidores da Câmara dos Deputados deverão receber um aumento médio de 5% também até 2019.
Para os militares das Forças Armadas, o reajuste será de 25,5% nos próximos três anos. Os servidores do magistério federal e de carreiras ligadas à Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o aumento médio será de 20% pagos ao longo dos próximos quatro anos.
Até o fim da votação, os senadores não sabiam informar qual é o impacto atualizado do pacote para os cofres da União. De acordo com alguns congressistas, o ministério do Planejamento ainda não concluiu os cálculos, mas a estimativa é de que fiquem em torno de R$ 53 bilhões até 2019.
Câmara aprova urgência para projeto sobre dívidas dos Estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), o pedido de urgência constitucional para os projetos que tratam da renegociação das dívidas dos Estados com a União, e da eliminação da obrigação legal de a Petrobrás liderar todos os investimentos no pré-sal.
No caso das dívidas dos Estados, o pedido de urgência foi aprovado pela ampla maioria dos deputados, com 335 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções. Esta foi a segunda tentativa do governo de dar prioridade à tramitação do projeto na Casa.
Na semana passada, em uma derrota inesperada, o governo Temer não conseguiu aprovar a urgência.
Brasileiros afirmam que impostos são elevados
Em vez de elevar tributos, os brasileiros acreditam que o governo federal deveria cortar gastos e melhorar a gestão dos recursos para oferecer serviços de qualidade para a população, segundo a pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira – Serviços Públicos, tributação e gasto do governo”, realizada pelo Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 87%, o nível dos impostos já é alto, ou muito alto, dada a qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade.
A pesquisa, divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, aponta que 90% dos brasileiros consideram que a qualidade dos serviços públicos deveria ser melhor diante do valor dos impostos cobrados hoje. Esse percentual vem crescendo nos últimos anos: em 2010, eram 81%, e em 2013, 83%.
Mercado Financeiro
O impacto da elevação do reajuste dos servidores públicos, de acordo com a equipe econômica, já estava dentro do previsto, mas o desgaste e a mensagem condescendente que o governo mostra ao mercado pode ser custoso, em um momento onde a palavra de ordem é economizar e cortar custos.
O Ibovespa, principal benchmark da Bolsa de Valores de São Paulo, opera as 11h30 em baixa de – 0,09%, com 54.209 pontos, enquanto o dólar cai -0,33%, negociado a R$ 3,28.
