Como declarar, calcular e pagar o Imposto de Renda de Ações e Bolsa de Valores

Frederico Skwara — Fri, 11 Mar 2011 17:41:46 +0000

Se pagar o imposto de renda já é uma dor de cabeça ao investidor, calcular quanto deve ser pago é um problema ainda maior. Basicamente, em todas as operações no mercado à vista, chamadas aqui de operações normais, você deve pagar 15% sobre o lucro. Já as operações daytrade, onde é feita uma compra e venda no mesmo dia, são tributadas em 20%. Vale lembrar que, do ponto de vista do imposto, também são consideradas daytrade as operações em que primeiro foi feita uma venda e depois a compra do mesmo ativo.

Calculando o Imposto de Renda de operações Daytrade na bolsa de valores
No primeiro momento do cálculo, o investidor deve então separar os dois tipos de operação. Todo o cálculo de preço médio e prejuízos acumulados deve ser separado. Partindo inicialmente das operações daytrade, o investidor deve verificar se houve lucro ou prejuízo na operação. Caso haja prejuízo, anote e guarde o valor, pois, nos meses seguintes em que houver lucro, você poderá descontar o valor perdido no passado. Mas lembra-se que somente com o mesmo tipo de operação, ou seja, normal com normal e daytrade com daytrade.

Caso haja lucro na operação daytrade, o investidor deverá pagar 20% para a Receita, descontado as taxas e corretagem pagas. No dia da operação, a corretora já é responsável por reter 1% do lucro. Assim, você deve pagar os 19% excedentes à Receita.

Calculando o Imposto de Renda em operações normais na bolsa de valores
Já nas operações normais, o investidor conta com um incentivo: a isenção do pagamento de imposto de renda nos meses em que o valor das vendas for abaixo de R$ 20 mil. Assim, o próximo valor a ser calculado na hora do pagamento é o total de ações vendidas. Caso tenha vendido menos de R$20mil no mês, você poderá desconsiderar o valor do IR a ser pago. Caso fique acima, o pagamento será de 15% do lucro, descontado as taxas e corretagem pagas.

No caso das operações normais, as corretoras já retém uma parcela, de 0,005% do valor das vendas, caso o total no mês passe do R$ 20 mil. Assim, a partir do dia do mês em que você vender mais de R$ 20 mil, a corretora passará a reter essa porcentagem. Isso é uma forma de sinalizar para a Receita que você deve pagar o imposto – a não ser que tenha tido prejuízo.

Para o caso de ter havido prejuízo, você deve anotar o valor, como feito nas operações daytrade, para que possa, nos meses seguintes, descontar o prejuízo anterior do seu lucro, reduzindo a base para o cálculo do Imposto de Renda devido.

Como lidar com bonificações, desdobramentos e dividendos?
Outra dúvida comum de investidores é sobre o que fazer com bonificações de ações. Para a Receita, você deve incluir as mesmas no seu estoque, com o custo de aquisição zero. Assim, se tinha um estoque de 100 ações compradas a R$ 10,00 e recebeu uma bonificação de 10 ações, seu novo estoque será de 110 ações e o preço médio R$9,09 (Custo de aquisição das ações, R$ 1000,00, dividido pela nova quantidade em estoque, 110 ações). Se tiver dúvidas em como chegar nesse valor, experimente fazer uma simulação no Excel.

Para desdobramentos, vale a mesma coisa. Por esse motivo, seu preço médio sempre será multiplicado pelo fator inverso do desdobramento ocorrido. Se uma ação desdobrou de 1 para 3 ações, seu preço médio será dividido por 3. Pare um pouco e pense no motivo para isso, caso não tenha ficado claro.

Já no caso de dividendos, o imposto não precisa ser pago porque o valor já representa o lucro líquido da empresa pagadora. Assim, não faria sentido você pagar algo sobre o lucro da empresa se ela já o fez. No caso de Juros sobre capital próprio, o IR é retido na fonte no momento do pagamento, logo você não precisará pagar o imposto novamente.

Recolhendo o Imposto de Renda de operações no mercado de ações e bolsa de valores
Todo esse processo deve ser feito mensalmente, já que o imposto deve ser pago sempre até o último dia útil do mês seguinte ao de sua apuração. Assim, o imposto das operações em janeiro deve ser pago até o último dia de fevereiro e assim por diante. Há alguns programas que auxiliam o investidor com a apuração: a Calculadora de IR do portal Bússola do Investidor, por exemplo, faz todos os cálculos necessários e emite a DARF pronta para ser paga.

Dúvidas mais comuns sobre Imposto de Renda de investimentos em ações

O limite de isenção de R$ 20.000,00 é considerando o lucro mensal?
R: Não, o limite de isenção de R$ 20.000,00 é baseado no total de vendas feitas naquele mês. Dessa forma, se você vendeu R$ 22.000,00 em fevereiro, precisará pagar os 15% de imposto sobre o lucro do mês, qualquer que seja o valor do mesmo.

Caso tenha prejuízo num mês, posso utilizar o mesmo para compensar lucros futuros?
R: Sim, o prejuízo de um mês pode ser usado para reduzir o valor do lucro dos meses subsequentes, sem prescrição de validade. Dessa forma, um prejuízo de 2008, por exemplo, poderia reduzir a sua base de tributação de 2011.

Qual data devo usar para a apuração do Imposto de Renda? A de execução das operações ou a liquidação?
R: Embora a Bovespa ainda recomende em seu website que deva ser utilizada a data de execução das operações, a Receita esclarece, por meio da Instrução Normativa 1022, que deve ser utilizada a data de liquidação das operações para o cálculo do imposto devido.

Posso descontar o valor da corretagem do meu lucro?
R: Sim, o investidor pode e deve calcular todos os custos necessários para a realização de cada operação e utilizar os mesmos para reduzir o preço médio de suas ações, de forma a reduzir a base de tributação e consequentemente o imposto a ser pago.

O que acontece se não pagar o imposto mensalmente?
R: Para evitar uma autuação da Receita, que pode ser feita num prazo de até cinco anos retroativos, o investidor deve pagar mensalmente seu imposto devido. Caso tenha pagamentos em atraso, pode acessar o site da Receita para calcular o valor atualizado da DARF, com multa e juros.

Para saber mais sobre como declarar e pagar o Imposto de Renda relacionado ao mercado de ações, leia e conheça:

Espero ter colaborado. Até a próxima.

Foto de sxc.hu.

------
Este artigo foi escrito por Frederico Skwara.
Economista formado pela FEA-USP e criador da Calculadora de IR, um dos serviços de cálculo de imposto de renda para a bolsa mais completo do Brasil, oferecido gratuitamente no portal Bússola do Investidor.

Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.
A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama

Fim da crise e as oportunidades de investimento

Frederico Skwara — Tue, 14 Jul 2009 00:32:25 +0000

Segundo o consultor Stephen Kanitz, o PIB brasileiro não deverá ser negativo neste ano e a confiança do consumidor começa a mostrar sinais de melhora. Embora não caiba a nós discutir se a crise chegou ao fim, todos devem saber que não é o fim da crise que fará com que investir fique mais fácil. Embora nos últimos meses o noticiário econômico tenha mostrado uma retomada da atividade, o país ainda é dependente da economia mundial, principalmente devido às exportações.

Após líderes do G8 alertarem aos países emergentes que não esperem que os EUA puxem a retomada, investidores devem ficar cautelosos com empresas ligadas a esses setores, principalmente commodities. Ainda que países como a China ainda dêem sinais surpreendentes de crescimento econômico, grande parte dos importadores de matérias primas brasileiras coincide com os mais afetados pela crise.

Uma das melhores conseqüências do aperto de crédito mundial tem sido a política do Banco Central do Brasil em relação às taxas de juros. Após um primeiro semestre de 2008 com todas as atenções voltadas para a inflação cada vez maior, as taxas chegaram ao menor patamar da história, valendo hoje 9,25% ao ano. Isso, somado à políticas fiscais, como a redução do IPI, gerou uma das recuperações econômicas mais rápidas vistas no mundo.

Tomemos a venda de carros como indicador: em junho desse ano as vendas bateram os recordes de julho de 2008 como maior número de carros vendidos num único mês. Essa redução de taxas de juros, ainda que não chegue ao consumidor final no mesmo patamar, proporcionam não só redução no custo para financiamentos, mas também prazos mais longos. Empresas ligadas ao consumo interno devem ter boa recuperação, acompanhando tais incentivos fiscais e monetários.

Como nem sempre é possível agradar à todos, aqueles que investem em renda fixa foram os maiores prejudicados. Com taxas menores, diminuem os rendimentos de fundos de investimento dessa categoria e de títulos públicos, fazendo com que seja cada vez mais necessário que investidores aceitem um risco maior e migrem para a bolsa.

Da mesma maneira, aqueles que já investem em ações devem tomar decisões cautelosas. A volatilidade das bolsas ainda é alta, e notícias ruins continuam existindo. Tendo acabado ou não, a crise baixou os preços em geral e criou novas oportunidades de lucro. Basta estudo, paciência e estômago forte para tirar proveito.

——
Fred Skwara é investidor e criador do Bússola do Investidor, um portal de investimentos que oferece ferramentas de controle de ações e informação de qualidade sobre a bolsa de valores.

Dinheirama - Economia, Investimentos e Educação Financeira ao alcance de todos » Frederico Skwara

Como declarar, calcular e pagar o Imposto de Renda de Ações e Bolsa de Valores

Fim da crise e as oportunidades de investimento