CSS: Saúde no nome, retrocesso no ato
Publicado por Conrado Navarro em 09.6.2008 na seção Economia Geral
A mídia tradicional já deu excelente cobertura ao possível retorno do “imposto do cheque”, desta vez ainda mais carregado de “boas” intenções e argumentos “inteligentes”. Na semana passada rascunhei algumas palavras sobre o caso, mas não consegui dar desfecho ao texto. No entanto, não quero perder o bonde, a chance de contribuir com o debate.
A Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%, surge no debate como tentativa de incluir a saúde na agenda econômica do governo. As intenções, sempre fantásticas e de enorme apelo social, são as mesmas usadas na criação dos extintos(?) IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) e CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
A prática? O governo usa o dinheiro arrecadado com a movimentação financeira dos brasileiros para fazer superávit primário, sem se dar ao luxo de cortar gastos da máquina pública - que crescem em ritmo ainda mais acelerado em 2008. Usam a saúde como justificativa para arrecadar mais, sem dar garantias palpáveis de que o dinheiro será mesmo usado para melhorar os serviços públicos de saúde.
