A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saidinhas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.…
Câmara
- Economia e Política
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos…
- Economia e Política
Câmara aprova uniformização dos juros para dívidas contratuais
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações…
- Economia e Política
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). O texto está em…
- Empresas
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.975/2023, que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas…
- Economia e Política
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 3590/23 torna obrigatória a divulgação de relatório prévio sobre o estado de conservação de veículos anunciados em leilões públicos. A Câmara…
- Economia e Política
Câmara aprova urgência para PL sobre renovação de contratos de distribuição de energia
por Reuterspor ReutersA Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira um requerimento de urgência para um projeto de lei que estipula regras para a renovação de…
- Economia e Política
Após polêmica, projeto dispensa padres e pastores de impostos sobre “atividade como religioso”
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder…
- Economia e PolíticaEmpresas
7 dias grátis? Cobrança automática após período de testes pode ser proibida
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 4919/23 veda a cobrança automática ao fim de período de teste ou de experimentação de produto ou serviço. Em análise na…
- Economia e Política
Dia da Consciência Negra será feriado nacional
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de…
- Economia e Política
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
por Agência Brasilpor Agência BrasilPor 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos…
- CriptoEconomia e Política
CPI das Pirâmides pede indiciamento de Ronaldinho Gaúcho, Faraó dos Bitcoins e diretor da Binance
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo…