A sessão conjunta do Congresso Nacional que ocorreria nesta semana ficou para a próxima quarta-feira, informaram o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP),…
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- Economia e Política
Governo propõe meta fiscal zero para 2025 e afrouxa compromisso também para anos seguintes
por Reuterspor ReutersO governo propôs uma meta de superávit primário zero para 2025, confirmaram nesta segunda-feira os ministérios da Fazenda e do Planejamento, em uma redução do…
- Economia e Política
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
por Agência Senadopor Agência SenadoA comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria…
- Economia e Política
Governo enviará LDO ao Congresso “sem novidades” na política econômica, diz Durigan
por Reuterspor ReutersO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira que a pasta deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…
- Cripto
Governo prepara regra sobre taxação de criptoativo e ajustes em tributação de ações e paraísos fiscais
por Reuterspor ReutersO governo enviará ao Congresso um projeto de lei para ajustar regras tributárias de aplicações financeiras, com medidas que incluirão regulamentação da taxação de criptoativos,…
- Economia e Política
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na…
- Economia e Política
PEC das Igrejas deve ir à votação após governo costurar acordo para reduzir impacto
por Reuterspor ReutersO governo federal fechou acordo com o Congresso para que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de…
- Economia e Política
Governo deve propor regulamentação da reforma tributária a partir de abril, diz Haddad
por Reuterspor ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo deve mandar ao Congresso a partir de abril os projetos de lei para…
- Economia e Política
Envio da regulamentação da reforma tributária depende de alinhamento com municípios, diz Haddad
por Reuterspor ReutersO envio ao Congresso dos projetos de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo depende de conversas com representantes dos municípios, disse nesta…
- Economia e Política
Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…
- Economia e Política
Congresso analisa crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território Yanomami
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo…
- Economia e Política
Lula espera que regulamentação “não piore” reforma tributária
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o processo de regulamentação da reforma tributária nos próximos meses no Congresso Nacional não piore…