O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de…
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Ator Hugh Grant faz acordo em processo de privacidade contra tabloide The Sun
por Reuterspor ReutersO ator britânico Hugh Grant anunciou nesta quarta-feira que fechou acordo em uma ação judicial contra a editora do jornal tabloide de Rupert Murdoch The Sun por alegações…
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Processo do príncipe Harry contra tabloides de Murdoch seguirá como planejado
por Reuterspor ReutersUm processo de privacidade do príncipe Harry evitou um grande atraso depois que a Alta Corte de Londres rejeitou pedido de editora dos jornais britânicos…
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Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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ONGs pedem indenização de R$ 1 bi da X por danos à democracia
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo…
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Justiça sabe combater “mercantilistas” que veem Brasil como colônia, diz Moraes
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira está acostumada a combater “mercantilistas estrangeiros” que tratam…
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STF dá 15 dias para Congresso explicar descumprimento de decisões
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Frigorífico da JBS em Goiás é interditado por “jornada exaustiva”
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilAuditores fiscais do trabalho de Goiás fecharam um frigorífico de grande porte no município de Senador Canedo após verificarem condições irregulares de trabalho durante uma inspeção na…
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Desembargador derruba suspensão de presidente do Conselho da Petrobras
por Reuterspor ReutersUm desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou nesta terça-feira uma decisão anterior, de um tribunal inferior, que havia suspendido o presidente…
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Petrobras confirma que Justiça reverteu suspensão de Rezende do conselho de administração
por Reuterspor ReutersA Petrobras (PETR3; PETR4) confirmou nesta terça-feira que a Justiça suspendeu uma decisão judicial anterior que afastava Sérgio Machado Rezende do conselho de administração da companhia. A…
A Vale (VALE3) anunciou na noite de segunda-feira que a Justiça do Pará suspendeu uma liminar que autorizava o funcionamento da mina Sossego, depois que juízo…