O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou na última quinta-feira que as alíquotas do IPI para itens da linha branca e móveis foram parcialmente recompostas para o período dos próximos três meses.
Assim, as taxas não voltarão aos seus valores originais como era previsto pelo governo, o que resultará numa renúncia fiscal de R$ 307,5 milhões. A medida deve gerar receita tributária de R$ 118 milhões para os cofres públicos, segundo cálculos da Receita Federal.
Mantega ainda declarou que, por questões fiscais, não há mais espaço para desonerações e que em setembro, quando o período acabar, irá reavaliar se as alíquotas do IPI para esses setores voltarão ao patamar normal. “Não temos condições fiscais para aumentar as desonerações neste momento”, afirmou Mantega.
O que mudou?
A elevação do IPI atingiu nove categorias de produtos: fogão, tanquinho, refrigerador e congelador, máquina de lavar roupas, móveis, painéis, luminárias, laminados e papéis de parede.
Os produtos da linha branca apresentavam taxas entre 2% e 10%, com o reajuste ficarão entre 3% e 10%. As alíquotas originais variavam de 4% a 20%. O segmento de móveis, por sua vez, registrava alíquotas entre 2,5% e 10%, mas a partir de julho irá variar entre 3% e 15%. Os valores originais ficavam entre 5% e 20%.
Segundo o ministro, houve um acordo entre o governo e os empresários para que o reajuste do imposto não seja repassado para o preço dos produtos. “O varejo e setor produtor farão um esforço para acomodar aumento de alíquota nos preços atuais de modo a não prejudicar as vendas e não aumentar a inflação”, disse ele.
Mantega ainda comentou que irá estudar formas de conter o aumento de preço nas matérias-primas, motivo de queixas dos empresários do setor.
A economia caminha devagar
Durante o pronunciamento, Mantega não quis comentar a mudança na previsão de crescimento do PIB de 3,1% para 2,7% em 2013 do Banco Central (BC). O ministro apenas disse que o governo precisa unir esforços para viabilizar um crescimento de 3% neste ano.
Mais do que prever um crescimento mais baixo, o BC projetou inflação mais alta, de 6% em 2013, se a taxa de juros ficar estável em 8% ao ano. A última previsão era de inflação de 5,4%.
“O importante para nós é que as metas de inflação estabelecidas não sejam ultrapassadas. Mesmo com essa previsão que o BC faz significa que estaremos dentro do teto da meta mais um ano consecutivo”, ressaltou Mantega.
Fontes: EXAME | Folha. Foto de freedigitalphotos.net.
