O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, depois da aprovação do texto-base da reforma tributária em primeiro turno no Senado, que não vê necessidade de se fatiar a proposta para evitar atrasos à tramitação e que acredita em sua promulgação ainda em 2023.
“A Câmara vai agora analisar as propostas do Senado, mas agora a discussão é muito mais fácil de ser feita. É incorporar ou não e poder promulgar”, disse Haddad em entrevista a jornalistas na sede da pasta, em Brasília.
“Eu acredito que seja possível a promulgação da reforma tributária ainda esse ano, apesar da volta para a Câmara. Penso que o Aguinaldo (Ribeiro, do PP-PB, relator da reforma na Câmara) já está afiado para mexer no texto. Já tem exatamente o mapa do que é preciso fazer para ouvir os deputados e levar ao plenário da Câmara”, acrescentou.
Questionado sobre a necessidade de fatiamento da reforma, como foi sugerido anteriormente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad disse não acreditar que seria preciso.
Apesar de reconhecer que é uma possibilidade que já se concretizou antes, o ministro afirmou que os trechos que podem vir a ser fatiados são apenas pontuais e, por isso, não devem afetar negativamente a proposta como um todo, caso não sejam promulgados.
“Eu não acredito que vai precisar. Assim como o Senado se deu o direito, porque tem autonomia para mudar alguma coisa, a Câmara vai avaliar o que o Senado fez e aquilo que for comum às duas casas pode ser promulgado, e o que não for comum fica para uma outra oportunidade”, disse o ministro. “Mas eu penso que a espinha dorsal está ali com a concordância de todo o mundo… e por isso que ela recebeu esse apoio maciço, senão não passava.”
Haddad caracterizou a “espinha dorsal” do texto como o conjunto formado pela alíquota dual do Imposto sobre Valor Agregado, a não cumulatividade de impostos, a redução no preços dos alimentos e a desoneração do investimento, da exportação e da cesta básica.
Na terça-feira, Lira havia afirmado que o Congresso poderia fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma e promulgar, ainda neste mês, a parte do texto que for consensual entre as duas Casas, a depender das mudanças a serem feitas na matéria pelo Senado.
