França, Alemanha e Itália chegaram a um acordo sobre como a inteligência artificial (IA) deve ser regulamentada, de acordo com um documento conjunto visto pela Reuters, o que se espera que acelere as negociações em nível europeu.
Os três governos apoiam compromissos que são voluntários, mas vinculativos aos pequenos e grandes fornecedores de IA na União Europeia que os assinam.
A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE estão negociando a posição do bloco.
Em junho, o Parlamento Europeu apresentou uma “Lei de IA” projetada para conter os riscos das aplicações de IA e evitar efeitos discriminatórios, ao mesmo tempo em que aproveita o poder inovador da tecnologia.
Durante as discussões, o Parlamento Europeu propôs que o código de conduta inicialmente só fosse vinculativo para os principais fornecedores de IA, que são principalmente norte-americanos.
Os três governos da UE disseram que essa aparente vantagem competitiva para os fornecedores europeus menores poderia ter o inconveniente de reduzir a confiança neles e resultar em menos clientes.
As regras de conduta e transparência devem, portanto, ser vinculativas para todos, afirmaram.
Inicialmente, nenhuma sanção deve ser imposta, de acordo com o documento.
Contudo, se forem identificadas violações do código de conduta após um determinado período de tempo, um sistema de sanções pode ser criado. No futuro, uma autoridade europeia irá monitorar o cumprimento das normas, segundo o documento.
O Ministério da Economia da Alemanha, responsável pelo tema juntamente com o Ministério de Assuntos Digitais, disse que as leis e o controle estatal não devem regular a IA em si, mas sim sua aplicação.
O Ministro de Assuntos Digitais, Volker Wissing, disse à Reuters que está muito satisfeito com o acordo alcançado com a França e a Alemanha para limitar apenas o uso de IA.
“Precisamos regular as aplicações e não a tecnologia se quisermos competir no topo da liga mundial de IA”, disse.
