O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira que a pasta tem divergência com o Banco Central em relação à metodologia de apuração do resultado primário do governo e pretende propor uma uniformização dos cálculos entre os dois órgãos.
O relatório bimestral de receitas e despesas da equipe econômica, divulgado nesta quarta, mostra uma discrepância estatística que diferencia os cálculos usados pelo Tesouro e o BC.
A conta do Tesouro, que considera a diferença de receitas e despesas (sem considerar juros da dívida pública), aponta que o governo central fechará 2023 com déficit primário de 177,4 bilhões de reais.
No entanto, na metodologia de cálculo “abaixo da linha”, usada pelo Banco Central e que leva em consideração mudanças no estoque da dívida pública líquida, a previsão de déficit em 2023 salta para 203,4 bilhões de reais.
A diferença entre os números diz respeito à incorporação aos cofres da União de 26 bilhões de reais em recursos não sacados de Pis e Pasep por trabalhadores. Enquanto o Tesouro diz que as contas impactam o resultado primário, o BC afirma que não.
“Temos divergência técnica em relação a este ponto”, disse Ceron em entrevista para comentar as novas projeções orçamentárias para o ano.
Ele argumentou que esse levantamento de recursos não reclamados de PIS-Pasep são definitivos e se comparam, do ponto de vista contábil, a recursos não sacados de prêmios de loteria, que geram esse impacto nas contas.
Segundo o secretário, a pasta já está em diálogo com o BC e serão feitos estudos para a apresentação de proposta que crie uma metodologia comum para apuração de resultado primário.
Na entrevista, Ceron também previu que o governo deverá fechar 2023 com um déficit primário próximo a 1,3% do PIB. Segundo ele, “nada muda em relação a 2024, estamos buscando todas as medidas para recompor o cenário fiscal”.
