O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nova regra que veda a concessão de crédito rural a clientes com embargo ambiental vigente, mesmo que em imóveis não diretamente associados ao financiamento, em nova regra que visa restringir empréstimos a proprietários rurais ligados ao desmatamento ilegal.
A iniciativa abrange as operações de crédito realizadas na modalidade indireta automática, que são contratadas por meio da rede de quase 80 agentes credenciados do BNDES, explicou o banco em nota nesta sexta-feira.
O apoio do BNDES ao setor agropecuário acontece majoritariamente por esse tipo de operação no acumulado de 2023 até setembro, por exemplo, dos 18,2 bilhões de reais desembolsados para o setor, 17,1 bilhões de reais estavam vinculados a operações indiretas.
“Esse aprimoramento normativo blinda ainda mais o BNDES e os bancos parceiros de conceder crédito para desmatadores ilegais e é positivo inclusive para a grande maioria de produtores rurais que atuam dentro da lei”, avaliou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“O Banco já não concede crédito para empreendimentos localizados em áreas com registros de desmatamento ilegal, e esse monitoramento inovador, inclusive com verificação por satélites e o uso da ferramenta MapBiomas, aponta que a esmagadora maioria dos produtores rurais respeitam as normas ambientais”, afirmou Mercadante.
A nova regra, aprovada pela diretoria do BNDES, já foi comunicada aos agentes financeiros credenciados e passa a valer para operações contratadas a partir de 10 de março de 2024, disse o banco.
O BNDES reiterou que desde fevereiro tem utilizado alertas de desmatamento ilegal para impedir contratações, suspender liberações ou mesmo solicitar vencimento antecipado de operações de crédito aos agentes financeiros, por meio de parceria com o MapBiomas.
