O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira que o governo apresentará novas medidas na semana que vem buscando atingir o objetivo de eliminar o déficit primário no próximo ano, cuja busca ele enfatizou.
“O resultado está contratado, estamos aqui disputando o ritmo do processo”, disse ele, defendendo que sob as novas regras fiscais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Brasil invariavelmente avançará para o equilíbrio fiscal.
A equipe econômica está buscando acelerar esse processo, acabando com o déficit primário até 2024, disse ele em café-da-manhã com jornalistas.
“É importante a Fazenda continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal, que é o que nós que faremos no ano que vem à luz dos acontecimentos. Vamos avaliar a situação e vamos buscar essa meta”, disse Haddad.
Ele não divulgou detalhes das novas medidas, mas indicou que uma delas será uma alternativa à derrubada pelo Congresso do veto à renovação da desoneração da folha de 17 setores da economia, com as demais voltadas à compensação por perda de receita.
“Vamos anunciar novas medidas que nos parecem importantes para garantir esse mesmo sentido (fiscal) que está sendo buscado”, completou.
Haddad havia estimado anteriormente que a derrubada do veto de Lula tinha um impacto fiscal de cerca de 25 bilhões de reais, que não estava previsto no orçamento do ano que vem.
O ministro informou que Lula instruiu a equipe econômica a apresentar sua proposta para o tema antes de o governo questionar a decisão na Justiça, investida que Haddad havia dito que seria tomada.
O ministro indicou ainda que outra medida será apresentada em janeiro para compensar as perdas de arrecadação resultantes das alterações feitas pelo Congresso no mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP), que o governo originalmente propôs eliminar.
Após parlamentares terminarem de apreciar na véspera propostas de um amplo pacote enviado pelo seu ministério para turbinar as receitas em 2024, inicialmente encarado com ceticismo pelo mercado, Haddad afirmou esperar que as previsões para o déficit primário no ano que vem – hoje estacionadas em 0,8% do PIB pela mediana da pesquisa Focus – melhorem com o tempo.
Ele pontuou que já há instituições mais otimistas e lembrou que, quando o governo começou, alguns economistas chegaram a prever o ano terminando com o dólar a 6 reais, ante patamar atual de 4,86 reais.
“Em relação ao final do ano passado, estamos muito mais convergentes do que divergentes,” afirmou.
Haddad disse que o déficit primário deste ano, excluindo o impacto do pagamento de precatórios, ficará em torno de 130 bilhões de reais, ou 1,3% do PIB.
Ele reconheceu a evolução positiva de vários indicadores econômicos no Brasil em 2023, com exceção do investimento privado, que ele considerou como “única variável preocupante”.
“Isso obviamente tem a ver com a política monetária que quis trazer a inflação pra dentro da banda rapidamente”, disse ele, destacando a necessidade de reação da Formação Bruta sobre Capital Fixo, que caiu no terceiro trimestre sobre os três meses anteriores pela quarta vez consecutiva.
Nesse contexto, Haddad disse que o afrouxamento monetário tem que continuar. Depois de manter os juros em um pico de 13,75% por quase um ano, o Banco Central iniciou em agosto um ciclo de cortes que já reduziu a taxa básica de juros Selic em 2 pontos percentuais, para o atual nível de 11,75%, sinalizando mais cortes de 0,5 ponto à frente.
“Juro está caindo e vai cair mais, e tem que cair mais”, disse ele, revelando ter expectativa de “manutenção dos cortes” e “que em algum momento a gente saia do campo restritivo”.
Na véspera, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, havia sinalizado que ao fim do ciclo de afrouxamento a taxa básica ainda se encontrará em território restritivo, ou seja, posicionada para esfriar a atividade econômica.
