O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar até fevereiro o programa de passagens aéreas de até 200 reais para aposentados do INSS e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), o chamado Voa Brasil.
“A gente espera que o presidente anuncie agora no final de janeiro ou, no mais tardar, no início de fevereiro. É um programa de passagens a 200 reais, que serão para dois públicos específicos no primeiro momento. É o público de aposentados do INSS… e também para alunos do Prouni”, afirmou, após se reunir com Lula.
O ministro explicou que o Voa Brasil beneficiará cerca de 20 milhões de aposentados que ganham até dois salários mínimos e em torno de 600 mil alunos do Prouni.
Segundo Costa Filho, os quase 21 milhões de brasileiros que podem participar do programa devem representar, para as companhias, um aumento de 2,5 a 3 bilhões de passageiros que não viajaram nos últimos 12 meses por meio do sistema aéreo comercial.
“No dia do evento, (Lula) vai anunciar a quantidade de passagens que serão disponibilizadas… Então essa é a primeira etapa do programa e, a partir daí, a gente, vendo que o programa funcionou, vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa. Mas não teria como o Estado brasileiro (no momento) ampliar o programa para outros segmentos da sociedade”, disse.
O ministro explicou que o governo vai continuar em diálogo com as companhias aéreas e pretende trabalhar pela redução do preço de passagens de trechos mais caros, de 2000 a 3000 reais. De acordo com Costa Filho, o governo focará no fortalecimento da indústria aérea e no combate a aumentos “abusivos” dos preços de passagens.
Os principais pontos de trabalho do governo para atingir esse objetivo, segundo o ministro, é baixar os preços do querosene de aviação, reduzir a judicialização entre companhias aéreas e passageiros e impulsionar o crédito para as empresas, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).