O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avaliou nesta quarta-feira que o tema da segurança deverá estar fortemente presente na campanha das eleições municipais deste ano, acrescentando que os municípios têm tido participação cada vez maior no assunto.
“Acredito que há uma tendência de participação cada vez maior dos municípios na temática da segurança pública porque há esferas que o município pode ajudar muito”, disse Dino em entrevista coletiva ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer um balanço de sua gestão na pasta antes de deixar o governo para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino ressaltou que não há dúvida que a temática da segurança pública tem cada vez mais relevância para a sociedade e, por isso, segmentos políticos se mobilizam em torno dele. Entretanto, em um recado aos bolsonaristas e após mostrar uma série de dados que apontam melhoras de indicadores de criminalidade nos 13 meses de gestão, o ministro afirmou que é falsa a ideia de que apenas um campo político deteria o monopólio da verdade sobre o tema.
“O que nós procuramos mostrar é que não há diferença de ênfase, é falsa a ideia de que este campo político enfatize e outro negligencie”, disse. “São visões teóricas e doutrinárias diferentes e os números mostram que essas visões teóricas e doutrinárias diferentes conduzem a resultados melhores. Isso é ciência, metodológico a partir da construção de estatísticas”.
Para Dino, é preciso aprofundar o debate e será isso que Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF que vai sucedê-lo no cargo de ministro do Justiça e Segurança Pública, “fará em proveito dos mais pobres”.
Balanço divulgado pelo ministério aponta a queda de uma série de indicadores de violência entre 2022, o último ano do governo Bolsonaro, e 2023, o primeiro ano do governo Lula. Entre eles, a redução de 4,17% dos crimes letais intencionais e de 9,78% no roubo de veículos no período.
Dino também disse que está em discussão no governo a criação de um Conselho Nacional de Polícias e de uma Corregedoria Nacional de Polícias, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça.
Polícia Federal
Na entrevista, Dino também fez uma defesa da autonomia da Polícia Federal, que é subordinada à pasta, afirmando que a corporação não pode ser acusada de inventar investigação e que elas nascem de indícios, citando que ações de busca e apreensão são determinadas pelo Poder Judiciário.
O ministro da Justiça destacou que nunca houve interferência de qualquer autoridade do governo na autonomia da PF. Ele afirmou “cabalmente” que nos 13 meses de gestão Lula jamais lhe pediu nada sobre a PF, seja para investigar ou deixar de investigar.
Dino disse ter repulsa de uso político das polícias e garantiu que isso não ocorreu.
As declarações foram feitas após o ex-presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que ele e sua família estão sendo perseguidos pela Polícia Federal durante o governo Lula. Nesta semana um dos filhos do ex-presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, foi alvo de buscas no âmbito de investigação da PF sobre esquema de espionagem ilegal por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo passado.
Segundo Dino, a imprensa publicou reportagens sobre suspeitas de irregularidades na Abin há três anos e a PF não podia fingir que não viu.
