O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo pretende enviar uma proposta sobre taxação de dividendos para o Congresso Nacional ainda em 2024 e que enxerga muita disposição por parte do Legislativo para discutir o tema.
Em entrevista a jornalistas na saída do ministério, Haddad disse ainda que um projeto de lei sobre aplicações financeiras será enviado pela pasta para a Casa Civil na terça-feira. Ao Dinheirama, o ministério disse nesta terça-feira (19) que ainda não recebeu a PL.
“No que diz respeito ao Imposto de Renda de dividendos, isso vai exigir mais estudos porque não pode ter uma bitributação. Nós não podemos tributar a [pessoa] jurídica e a física, somando as alíquotas, porque isso aí não vai funcionar”, afirmou.
Vale lembrar que em 2021 a Câmara aprovou um projeto de lei que atualmente está em tramitação no Senado, estabelecendo que os lucros e dividendos seriam tributados em 15% no Imposto de Renda na fonte, com a garantia de redução do IRPJ de 15% para 8%.
(Com Reuters)
