A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira a minuta do edital do segundo leilão de transmissão de energia de 2024, com projetos que deverão exigir ao todo 3,76 bilhões em reais em investimentos para implantação e manutenção das instalações.
Marcado para 27 de setembro, o certame oferecerá quatro lotes de transmissão, prevendo a construção de 850 quilômetros de linhas e novas subestações com 1.600 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação.
Um dos lotes envolve instalações já existentes, mantidas hoje pela ISA Cteep, cujo contrato de concessão vence nos próximos meses. Esses ativos, que somam 163 km de linhas e subestações de 300 MVA, serão novamente licitados.
Durante o período de consulta pública do certame, houve manifestações por parte de agentes do setor pela retirada do lote do leilão, para que se discutisse eventual prorrogação do contrato atual.
No entanto, na discussão de diretoria da Aneel, prevaleceu o entendimento de que a regra geral para as concessões de transmissão que vencem nos próximos anos é a relicitação, e não prorrogação, conforme decreto publicado pelo governo em 2022.
Os projetos se estendem pelos Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul, e a expectativa é de geração de quase 8,1 mil empregos diretos e indiretos.
O segundo leilão de transmissão deste ano é de porte bem menor do que os três últimos certames realizados pelo governo, que somaram cerca de 60 bilhões de reais em investimentos contratados no segmento, com foco principalmente no escoamento da energia renovável gerada no Nordeste para os centros de carga do Sudeste.