A Justiça de São Paulo deu ganho de causa para um pedido de 2018 de acionistas minoritários da Braskem (BRKM5) que cobram que a empresa seja ressarcida pela Novonor, antiga Odebrecht, por abuso de poder de controle, afirmou a petroquímica em comunicado ao mercado nesta segunda-feira.
“O juízo da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo julgou procedentes os pedidos para condenar a Novonor a indenizar a Braskem por danos materiais”, afirmou a petroquímica em comunicado ao mercado, citando cifras que somam cerca de 5,5 bilhões de reais, sem considerar juros e correção monetária.
“Trata-se de decisão de primeira instância que pode ser objeto de recursos”, afirmou a Braskem.
Procurada nesta segunda-feira, a Novonor não comentou se irá recorrer.
Os autores da ação são José Aurélio Valporto e Geração Futuro Fundo de Investimento, na condição de “assistente litisconsorcial do autor”, segundo documentos judiciais.
Na decisão, a Justiça de SP determinou que a Novonor tem que pagar um prêmio aos autores da ação correspondente a 5% da condenação e ao pagamento de 10% da condenação relativo às custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
