O Ministério da Fazenda planeja aumentar o preço mínimo do cigarro no país como forma de compensar uma parte da perda de arrecadação com a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e de municípios.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada à Reuters por uma fonte do governo, a iniciativa deverá fazer parte do pacote preparado para compensar quase 26 bilhões de reais de renúncia de receita com a manutenção da desoneração neste ano.
Segundo o jornal, o ganho fiscal com a medida seria de 3 a 4 bilhões de reais. Portanto, outras iniciativas serão necessárias.
Atualmente, o preço mínimo no país está em 5 reais por carteira contendo vinte unidades de cigarro. O aumento do preço ampliaria a arrecadação de tributos que incidem sobre o produto, como IPI e Pis/Cofins.
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas de compensação à desoneração da folha estão prontas e que o governo avalia se as enviará ao Congresso nesta semana ou na semana que vem.
Segundo ele, as medidas serão encaminhadas por meio de uma medida provisória.
