A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quinta-feira que a posição de sua pasta e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um todo é de que o uso de combustíveis fósseis está na base da mudança do clima e afirmou que é preciso caminhar para o fim da utilização desses combustíveis.
“A visão sobre o uso de combustível fóssil do Ministério do Meio Ambiente, e do governo como um todo, é de que os combustíveis fósseis são a base do problema”, disse a ministra em entrevista à GloboNews.
“Tudo que está acontecendo em relação à mudança do clima tem a ver com a emissão de CO2, sobretudo em função de desmatamento e de transformação do uso da terra, mas principalmente o uso de carvão, de petróleo e de gás”, acrescentou.
Marina ainda foi indagada sobre pressões para que o Ibama libere a exploração pela Petrobras de petróleo na foz do Rio Amazonas, afirmando que não cabe à sua pasta a decisão sobre a exploração do recurso como estratégia econômica, mas sim avaliar a viabilidade ambiental.
No entanto, ela lembrou do “compromisso assumido” de países produtores de petróleo na COP28 no ano passado de fazer a transição energética para o fim do uso de combustíveis fósseis, tratando o processo como “dever de casa”.
“O Ministério do Meio Ambiente não toma a decisão sobre a exploração de petróleo como uma estratégia econômica. Essa é uma decisão do Conselho de Política Energética. O ministério se debruça sobre a viabilidade ambiental, econômica e social.”
A ministra ainda reiterou que, quando pedidos de licença são rejeitados, isso ocorre porque não há uma das três viabilidades mencionadas, criticando quem acredita que apenas o ponto de vista econômico deva ser considerado.
Desde o início do terceiro mandato de Lula, a questão da exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial, que abrange bacias da foz do Rio Amazonas, tem provocado divisão interna no Executivo, principalmente entre Marina e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é favorável ao empreendimento.
Há cerca de um ano, o Ibama negou à Petrobras licença para perfurar na área, citando possíveis impactos sobre os grupos indígenas e o sensível bioma costeiro. Dias depois, a Petrobras fez um pedido de reconsideração, com alterações em seu projeto.
No mês passado, o Ibama se manifestou, exigindo uma série de estudos sobre impactos aos indígenas de Oiapoque, cidade amazônica que fica em frente a áreas onde a estatal deseja perfurar no litoral do Amapá, antes que o órgão ambiental possa analisar a viabilidade de seu projeto.
