A Americanas (AMER3) confirmou na noite de terça-feira (16) que o seu Comitê Independente criado para apurar as circunstâncias da fraude contábil de aproximadamente R$ 25 bilhões confirmou as inconsistências relatadas em janeiro de 2023, mostra um documento enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Além disso, a companhia afirmou que irá buscar “o ressarcimento pelos prejuízos a ela causados”.
A empresa revelou que o rombo foi causado por “lançamentos indevidos na conta Fornecedores, por meio de contratos fictícios de VPC (verbas de propaganda cooperada) e por operações financeiras conhecidas como ‘risco sacado’, dentre outras operações fraudulentas e incorretamente refletidas no balanço”.
No entanto, a falta de transparência sobre os detalhes dos beneficiados deste esquema não ajuda a busca da reparação dos mais de 140 mil acionistas lesados, pontua o Instituto Empresa, entidade que defende os investidores minoritários e ingressou com arbitragens contra a Companhia e seus controladores.
“A Companhia precisa revelar quais foram as questões que levaram a esta conclusão. É preciso dar transparência ao conteúdo do relatório por uma fraude que atingiu mais de 140 mil acionistas”, defende Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.
“Além de quem executava a fraude, precisamos saber quem eram os eventuais beneficiados de um esquema que remonta a 2007. Aliás, segundo decisão da B3 havia falhas inadmissíveis de controle que recaem sobre os principais acionistas. Tanto que a Americanas foi suspensa do Novo Mercado da B3”, comenta Silva.
Ele ressalta que as investigações pretendem apenas examinar a conduta criminal dos envolvidos e não objetiva a reparação dos acionistas lesados e pontua que a única forma de os investidores obterem um ressarcimento no caso da Americanas é buscar reparação por meio de arbitragem, que atualmente tramita em sigilo.
“Através de estruturas coletivas, os minoritários podem ver seu direito discutido nas arbitragens que são impositivas por força dos Estatutos de muitas Companhias de capital aberto. Ainda que individualmente minoritários pudessem arcar com os custos da Câmara, os valores são proibitivos e se trata de uma advocacia altamente especializada”, observa.
Controladores compram na baixa
Segundo revelado no início de julho, os acionistas de referência da Americanas, o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, e os afiliados deles passarão a deter 49,2% do capital social da companhia após um aumento de capital.
Segundo dados fornecidos no site da companhia referentes a fevereiro de 2023, a participação dos acionistas de referência somava 30,12%.
Os acionistas da varejista, que está em recuperação judicial, aprovaram em assembleia geral extraordinária em maio um aumento de capital a 1,30 real por papel.
O valor mínimo aprovado para o aumento de capital social era de 12,3 bilhões de reais, com emissão de ao menos 9,4 bilhões de novas ações, enquanto o valor máximo soma 40,7 bilhões de reais, e emissão de até 31,3 bilhões de ações, segundo o documento.
De acordo com a tabela apresenta pela companhia em fato relevante ao mercado, consideradas apenas as subscrições de ações realizadas até o momento, a nova composição acionária mostra ainda os credores detendo 47,6% e os demais acionistas respondendo por 3,2%.
