O prazo para declaração do Imposto de Renda (IRPF) foi encerrado em 31 de maio de 2024, e desde então a Receita realiza os pagamentos de quem tem imposto a ser restituído.
A restituição do Imposto de Renda segue um calendário próprio da Receita, por isso o contribuinte deve ficar atento para saber em qual lote entrou. Existem cinco lotes, com data máxima de pagamento em 30 de setembro de 2024.
No entanto, se o contribuinte percebe que a restituição já deveria ser paga e não foi creditada na conta bancária, há algumas opções para solucionar a situação. Entenda.
Por que não recebi a restituição do Imposto de Renda?
A Receita Federal tem um cronograma próprio para pagamento da restituição, isto é, existe um calendário de restituições.
O calendário prioriza os contribuintes acima de 80 anos. Em seguida, recebem a restituição pessoas acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave.
Depois, pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério, e então pessoas que fizeram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição, e depois os demais. Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade.
Mais ou menos uma semana antes de cada lote de pagamento, a Receita libera a consulta para o contribuinte saber se receberá no mesmo mês. Confira o calendário de pagamentos oficial:
Se você estava incluso em um dos lotes cujo pagamento já passou (1º e 2º lotes), mas mesmo assim não recebeu o valor da restituição, pode ter ocorrido algum problema.
A situação mais comum é de erro no cadastramento dos dados bancários.
Em seguida, saiba como proceder.
O que fazer se não recebi a restituição?
A Receita Federal orienta que o contribuinte verifique os dados bancários informados. Caso haja algum erro com a conta, agência, ou titularidade é possível reagendar o pagamento a partir do dia seguinte à data original.
Por exemplo: se a pessoa deveria ter sido paga em 28 de junho, pode reagendar a partir do dia 29 de junho.
Como reagendar o pagamento da restituição?
Acesse o site do Banco do Brasil, clique em “Meu Imposto de Renda” e informe o valor da restituição atualizada.
Também é possível reagendar o pagamento pela Central e Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Não tenho conta corrente. Como receber restituição?
Mesmo quem não tem conta corrente ou poupança pode receber a restituição. Nesse caso, na hora da declaração o contribuinte deve deixar em branco os dados bancários.
Assim, o valor a ser restituído será disponibilizado no Banco do Brasil, banco oficial do Governo Federal. Depois disso, o contribuinte deve ir até a agência indicada pela Receita Federal, com CPF e RG em mãos, e retirar o valor.
Como saber se tenho restituição a receber?
Segundo a Receita Federal, se ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o resultado for de “imposto a restituir”, o valor será devolvido na conta bancária indicada na declaração.
Além disso, o contribuinte pode sempre consultar o site da própria Receita para saber se tem valores a receber. Siga o passo a passo:
Acesse o site da Receita Federal.
Clique em “Consultar minha restituição”.
Clique em “Iniciar”.
Informe seu CPF, ano de nascimento e ano da declaração do IRPF (2024).
Clique em “Sou humano”.
Clique em “Consultar”.
Pronto! O resultado aparecerá na tela.
