O contrato da distribuidora de gás canalizado de Sergipe não permite uma redução da taxa de retorno da forma que vem sendo discutida pelo governo estadual, disse nesta quinta-feira a Energisa (ENGI11), companhia de energia que caminha para se tornar acionista minoritária da concessionária.
“Lá (em Sergipe) é um contrato firmado em 1993, 1994, e tem 50 anos. É um contrato perfeito, e não cabe num contrato uma alteração unilateral”, afirmou o diretor de assuntos regulatórios e estratégia, Fernando Maia, em teleconferência de resultados da Energisa.
A distribuidora Sergas é controlada pelo Estado sergipano, que decidiu abrir neste ano uma discussão sobre reduzir a taxa de retorno dos investimentos da concessionária de 20% para 10%. A iniciativa foi apoiada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defendeu que o indicador deveria ser compatível com o baixo risco do negócio de distribuição de gás.
“A gente acredita que o Estado de Sergipe e a própria Agrese (agência reguladora estadual de serviços públicos) devem preservar esse bom ambiente de segurança jurídica, isso é o que atrai investimento para o Estado e desenvolvimento desse mercado”, afirmou o executivo da Energisa.
Maia disse ainda que a discussão sobre redução da taxa de retorno da distribuidora “desvia da real questão” dos custos do gás. Segundo ele, mesmo se fosse viável, essa redução teria um impacto de menos de 2% nas tarifas da distribuidora.
“Muito longe do impacto que é o custo da molécula e do transporte. Ou seja, o mercado de gás tem que se estruturar para que ele fique realmente atrativo.”
A Energisa anunciou em maio um acordo para aquisição da Infra Gás, em transação que deverá torná-la acionista indireta não controladora das concessionárias Cegás (CE), Copergás (PE), Algás (AL), Potigás (RN) e Sergas (SE).
O executivo da Energisa ressaltou nesta quinta-feira que não vê risco de que a operação envolvendo a Infra Gás seja desfeita em função das discussões atuais com o Estado de Sergipe.
