O Brasil encontra-se há mais de um ano e meio em recessão. A produção industrial, por exemplo, vem caindo consistentemente desde meados de 2013 e até o setor serviços, que costuma ser o mais dinâmico da economia brasileira, tem caído desde o início do ano e encontra-se em nível inferior àquele que se encontrava no final de 2013.
Talvez essa seja a mais prolongada contração da economia brasileira nos últimos vinte anos. E não há perspectiva de recuperação próxima. As consequências para a capacidade produtiva devem ter repercussão para comprometer toda essa década. Será uma nova década perdida!
As contas públicas, que já vinham mostrando sinais de deterioração desde 2009, apresentam piora a cada dia, como reflexo não só de políticas equivocadas, mas também da redução do nível de atividade.
A economia brasileira deve piorar ainda mais, antes de retornar ao crescimento. Avaliar como chegamos a esse quadro pode ajudar a entender que fatores podem ajudar a economia a retomar o crescimento sustentável.
A industrialização por substituição de importação, estimulada pelo Estado e que caracterizou o investimento e o crescimento do Brasil entre os anos trinta e a década de setenta mostrou-se incapaz de levar o Brasil a crescer e seu financiamento foi um dos fatores que levou à crise dos anos 80, aos consequentes desequilíbrios macroeconômicos da década perdida e ao baixo crescimento nos anos 90.
Foi só com o plano Real e as reformas institucionais subsequentes, em especial a reforma do sistema financeiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que o Brasil retomou o equilíbrio macroeconômico, e criou condições básicas para investimentos privados de longo prazo.
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Foi nesse cenário que se expressaram fragilidades importantes da economia brasileira, tais como problemas em infraestrutura, em especial de transporte, na matriz energética e a falta de cuidado com a educação e a capacitação da mão de obra.
O governo Lula começou com uma crise de confiança gerada pela própria incerteza do que seria esse governo. O cuidado e o norte dado nos primeiros anos fez com que os investidores retomassem a confiança na economia e essa o caminho do crescimento. Essa confiança se fortaleceu com alguns ajustes importantes, tais como a reforma da previdência do setor público em 2003.
As políticas de redistribuição fortaleceram a dinâmica do mercado produtor, principalmente de bens e serviços para a classe média em expansão. O sucesso das políticas anticíclicas adotadas em 2009 para fazer frente ao cenário de crise internacional de 2008 reforçaram a confiança e os investimentos na economia brasileira.
Em 2010, os remédios adotados para a crise começavam a cobrar seu preço, ao tempo que a economia reagia com vigor. Era hora de reverter a inserção. Insistir nos estímulos anticíclicos numa economia crescendo fortemente foi certamente o início da mudança de rota, que levou o Brasil do crescimento à contração em se encontra.
Ao assumir o governo em 2011, a presidente Dilma pegava um país crescendo a velocidade rápida, mas a custas de potenciais desequilíbrios macroeconômicos. Em vez de usar os primeiros anos de seu mandato para equilibrar as contas públicas e conter o aumento de preços, tratou de alimentar ainda mais a economia com estímulos fiscais, para que continuasse a crescer.
Mas, estimular uma economia que cresce acima de seu potencial não traz benefícios de crescimento e aumenta o custo fiscal, minando a confiança dos investidores na economia.
A intervenção no setor elétrico em 2012 foi extremamente danosa para a confiança dos investidores brasileiros, principalmente pelo sinal que estava enviando para todo o setor privado de que o governo pode intervir quando lhe convier e que via com pouca simpatia grandes empresas. Era como se o medo de um governo mais intervencionista que forjou a crise em 2002-3 começasse a se mostrar fundamentado nove anos depois.
O Brasil estava às vésperas da Copa do Mundo, ambiente que poderia ver uma série de investimentos públicos e privados e em vez de decolar, a economia começou a apresentar sinais de enfraquecimento. Nunca um país, em pleno bônus demográfico demostrou um declínio em suas taxas de crescimento como o Brasil.
De 2012 para cá, esse cenário de desconfiança dos investidores começou a se consolidar, alimentados por declarações de autoridades e pelas mexidas no orçamento, as triangulações com o BNDES e as jogadas contábeis com o déficit. Essas ações serviram para aprofundar a desconfiança e o medo de investidores.
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O Brasil de hoje está afundado na desconfiança com o atual governo e com o futuro da economia. As denúncias de corrupção e os danos causados à maior empresa brasileira só alimentam essa descrença.
Existem muitos gargalos para que o Brasil volte a crescer. Infraestrutura de transporte de cargas (falta de transporte terrestre e portos mal administrados), baixíssimo nível de poupança doméstica, carga tributária confusa e complexa, alto custo creditício, profundo déficit previdenciário, entre outros.
Mas hoje, 2015 e 2016, existe um gargalo maior, que é a falta de confiança, medo de um governo intervencionista que não confia na sociedade civil e sua iniciativa privada. Sem a superação desse gargalo é difícil imaginar o país voltando a crescer.
Aqui se insere a necessidade de uma reforma política mais profunda no país, para que as crises e impasses tenham mecanismos de solução institucional. Nesse sentido, o voto distrital e o sistema parlamentar estão associados a regimes mais estáveis e à substituição de governos paralisados sem traumas.
Tais escolhas seriam ideais para impasses como os que estamos vivendo hoje. Provavelmente nem chegaríamos a deterioração política tão séria como a que estamos vivendo. Ou teria caído o chefe do governo, ou o parlamento, sem quebras institucionais.
Superada a crise de confiança, o país precisa ajustar suas contas e isso pode gerar um retardo no retorno ao crescimento. Uma reforma no sistema tributário é essencial.
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Passou da hora de implementar um imposto único sobre o valor agregado no Brasil, com cobrança no destino, como fazem todas as nações desenvolvidas e até mesmo as menos desenvolvidas. O sistema tributário brasileiro é excessivamente complexo e pouco eficiente.
É preciso levar ao setor de transporte, em especial o portuário e transporte de carga terrestre, concessões e parcerias com o setor privado como as implementadas nos aeroportos. A lei de concessão dos portos precisou atender tantos interesses que acabou uma colcha de retalhos, desestimulando investimentos mais vultosos no setor.
A questão do déficit da previdência é séria e também precisa ser enfrentada imediatamente para dar sinal de que os desequilíbrios futuros serão desarmados. Lembrando que em pleno bônus demográfico o país já apresenta forte déficit no setor previdenciário.
A solução não deve ser só da previdência social. O Brasil precisa voltar a incentivar a poupança privada com o intuito de aposentadoria. Isso ajuda a resolver a questão do déficit e também a estimular a poupança de longo prazo no país.
É preciso estimular e respeitar a participação da sociedade civil na iniciativa produtiva. Uma reforma desburocratizando o país, facilitando a criação de empresas, reduzindo a participação do Estado no setor produtivo é essencial. Aliás, tirar o Estado da área produtiva é um caminho para reduzir a corrupção no país.
O Brasil também precisa de um sistema creditício mais eficiente, com maior inserção na população, que tenha bons e seguros mecanismos de captação de poupança e empréstimos, com baixo spread, que dará maiores condições de uso do crédito pelo setor produtivo, facilitando as iniciativas e inovações.
Por fim, não é possível pensar no crescimento sustentável sem que invistamos em educação e capacitação de mão de obra. Nenhum país deixou de ser emergente para virar desenvolvido sem um investimento massivo nessa área. Coreia, China, para ficar entre poucos.
Há pouco mais de trinta anos eu estive em uma indústria em Maceió. Fui acompanhar um técnico que ia operar uma máquina. Ele me disse: “eles compraram uma das máquinas mais modernas no Brasil, mas não têm e nem preparam pessoas qualificadas para operá-la”.
Quando querem colocá-la para funcionar precisam buscar alguém de fora. Não podemos buscar técnicos estrangeiros toda vez que quisermos crescer. Nenhum lugar do mundo vai crescer e se desenvolver enquanto não ver no ser humano o caminho e o fim.
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Foto “Brazil fan”, Shutterstock.
