O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) fez o pré-lançamento do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicação Geográfica, que vai combater a pirataria de produtos de origem certificados.
Na plataforma que fica dentro do portal do INPI, os produtores poderão registrar informações diversas de seus produtos, como principais características, descrição de embalagens e rotas utilizadas.
A novidade foi apresentada na abertura do Connection Terroirs do Brasil 2024, nessa quinta-feira (29), em Gramado (RS).
É mais um passo do instituto em direção ao aumento da segurança jurídica e da facilitação do comércio e dos negócios entre os diferentes atores envolvidos.
Com isso, vamos disponibilizar aos usuários dos sistemas de IG no Brasil a possibilidade do cadastro através do site do Instituto, inserindo informações que efetivamente sirvam para combater a pirataria e a contrafação dessa área, diz Júlio César Moreira, presidente do INPI.
“Entendemos, com a adição ao Diretório de Combate às Falsificações de Máquinas, que estamos dando mais um passo para aumentarmos a segurança jurídica do uso da propriedade industrial no país e disseminarmos a cultura desse sistema entre o nosso povo”, explicou.
Para Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae, a medida é importante não só para o consumidor, que terá a garantia de estar comprando realmente um produto com IG reconhecida pelo INPI, mas protege também a região produtora.
As Indicações Geográficas agregam valor a artigos tradicionais e impulsionam a comunidade, o desenvolvimento e a economia local”, defende.
Ao longo dos últimos anos, o país tem caminhado no sentido de valorizar e escalar as vendas de produtos com Denominação de Origem ou Indicação de Procedência reconhecidos. Isso fortalece nossa economia, gera emprego, renda e valorização de nossos produtos e serviços, diz Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae.
Uma das mais recentes Indicações Geográficas brasileiras, a Cachaça de Luiz Alves, de Santa Catarina, recebeu seu certificado oficial de Denominação de Origem durante a cerimônia de abertura Connection Terroirs do Brasil 2024.
A fabricação da bebida tem uma peculiaridade: utiliza o melado como matéria-prima da fermentação no lugar do caldo de cana fresco. Além disso, são utilizadas leveduras nativas, que não existem em outro lugar do Brasil, em vez das industrializadas.
Abertura e programação
O Connection Terroirs do Brasil, que segue até sábado (31) e é realizado pela Rossi e Zorzanello, com correalização do Sebrae, grande apoiador de produtores na certificação de origem.
Gustavo Rech, gerente do Sebrae na Região da Serra Gaúcha, destacou a relevância do evento para o desenvolvimento econômico e turístico de comunidades e destinos.
O Connection traduz um sentimento de valorização dos nossos produtos, mas principalmente da nossa história, das nossas experiências, que faz com que as pessoas que nos visitam consigam experimentar um pouquinho daquilo que nós temos de melhor.
Os produtos de origem são um dos pilares com que o turismo se coloca, ressaltou.
Com apresentações da Orquestra Jovem de Gramado e do músico Pepeu Gonçalves, a cerimônia concedeu ainda um troféu de participação a 32 Indicações Geográficas que estão participando do evento pela primeira vez.
A noite foi encerrada com um coquetel com produtos de Origem e Indicação Geográfica oferecido pelos Terroirs do Sul do Brasil com o apoio do SENAC-RS.
