A Fitch Ratings vê que as perspectivas incertas de consolidação fiscal do Brasil são uma vulnerabilidade macroeconômica fundamental que restringe o rating atual e o deixará desenquadrado em relação aos países com a mesma nota BB, mostra um relatório enviado ao mercado nesta quinta-feira (26).
A agência projeta um aumento da dívida pública, que deve passar de 74,4% do PIB em 2023 para 77,8% em 2024 e 83,9% até 2026. Este crescimento da dívida é mais rápido do que o anteriormente previsto e amplia ainda mais a diferença em relação à mediana da categoria “BB”, que é de 55%.
O documento foi divulgado um dia após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado em Nova York.
“Não precisa ouvir só a Faria Lima, não precisa ouvir só os empresários. Ouçam os trabalhadores e o presidente da República”, afirmou. Contudo, considerando o teor da análise da agência de classificação de risco, a conversa não deu muito certo.
Com o título de “O desempenho melhor da economia brasileira não alivia a incerteza fiscal”, os diretores Todd Martinez, Shelly Shetty e Mark Brown, autores do relatório, enfatizaram que os desafios fiscais não apenas persistem, mas também devem se intensificar em 2025.
Para eles, apesar do forte desempenho econômico, com a projeção de crescimento do PIB real de 2,8% em 2024, a agência alertou que esse vigor econômico não se traduz em uma melhora equivalente nas finanças públicas.
Vulnerabilidades do Brasil
O relatório menciona que “a performance fiscal fraca quando o crescimento é forte pode deteriorar ainda mais em uma eventual desaceleração inesperada”, sugerindo que a atual posição fiscal frouxa pode estar mascarando vulnerabilidades subjacentes.
A administração de Lula tem como meta uma consolidação fiscal gradual entre 2024 e 2026, após o aumento do déficit em 2023 devido ao incremento dos gastos sociais do Brasil. No entanto, a Fitch expressou dúvidas sobre a viabilidade dessa estratégia, apontando dificuldades tanto no aumento das receitas quanto na contenção das despesas. Segundo os diretores, “medidas-chave de receita são transitórias ou têm benefícios incertos”, o que levanta questionamentos sobre a sustentabilidade dessas iniciativas a longo prazo.
O governo projeta um déficit primário de 0,6% do PIB em 2024, o máximo permitido pela regra fiscal. Embora a Fitch acredite que essa meta seja alcançável, os analistas alertam que “não seria um início auspicioso para o processo de consolidação”, o que poderia comprometer as metas fiscais nos anos seguintes. Além disso, as medidas improvisadas para compensar a arrecadação insuficiente, como o uso de depósitos bancários inativos e dividendos do BNDES, são vistas como paliativas e insuficientes para uma melhora estrutural das finanças públicas.
Despesas aceleradas
A contenção das despesas do Brasil também tem se mostrado desafiadora, especialmente com o aumento mais rápido do que o esperado das pensões, o que obrigou o governo a cortar gastos discricionários para respeitar o teto de gastos. A Fitch destacou que “a indexação e as vinculações manterão a pressão sobre os gastos sociais nos próximos anos”, o que poderá tornar inviável a compensação via cortes adicionais nas despesas discricionárias.
Para enfrentar essas pressões, as autoridades brasileiras estão trabalhando para reduzir fraudes em programas sociais e considerando mudanças em algumas regras e mecanismos de indexação. Contudo, a agência questiona se há apetite político suficiente para implementar mudanças que realmente aliviem o orçamento. “As tendências atuais dificultarão o cumprimento das metas fiscais além de 2024”, afirmam os diretores, refletindo a incerteza sobre a viabilidade dessas reformas.
Previsão sombria da Fitch
A previsão da Fitch para 2025 é ainda mais sombria, com um déficit primário de 1% do PIB, superando o limite máximo de 0,6% permitido pela regra fiscal. Além disso, a recente alta de 25 pontos-base na taxa Selic, elevando-a para 10,75%, deve aumentar os custos com juros da dívida pública, que já possui uma alta proporção de dívida atrelada a taxas flutuantes. Isso adiciona mais pressão ao orçamento e pode dificultar ainda mais a gestão fiscal nos próximos anos.
Com o aumento dos custos de juros do Brasil e a expectativa de desaceleração do crescimento econômico para 2% a partir de 2025, a Fitch projeta um aumento da dívida pública, que deve passar de 74,4% do PIB em 2023 para 77,8% em 2024 e 83,9% até 2026. Este crescimento da dívida é mais rápido do que o anteriormente previsto e amplia ainda mais a diferença em relação à mediana da categoria ‘BB’, que é de 55%.
Veja o relatório
