A agência de classificação de risco Moody’s elevou o rating soberano do Brasil de Ba2 para Ba1, mantendo a perspectiva positiva, em 1º de outubro de 2024, apesar das preocupações com o cenário fiscal do país. Essa decisão reflete as melhorias materiais no perfil de crédito do Brasil, com a expectativa de que essas melhorias continuem a ocorrer, especialmente em relação ao desempenho econômico e às reformas fiscais estruturais implementadas.
É a primeira mudança positiva no rating desde 20 de junho de 2011, quando a nota foi a Baa2. Mesmo com o ajuste, o patamar atual está dois degraus abaixo daquele momento.
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De acordo com a Moody’s, “o crescimento mais robusto e uma política fiscal aderente ao quadro fiscal permitirão que a carga da dívida se estabilize no médio prazo, embora em níveis relativamente altos”.
Entre os principais fatores que justificaram a elevação do rating, está a revisão da projeção de crescimento do PIB real do Brasil, que deve atingir 2,5% em 2024. Isso se deve, em parte, às reformas estruturais implementadas ao longo dos últimos anos, como a digitalização financeira e a reforma trabalhista. Essas reformas têm sido fundamentais para melhorar o ambiente de negócios e aumentar o potencial de crescimento a longo prazo.
Apesar dos desafios fiscais, o Brasil apresenta uma resiliência econômica superior à de alguns pares com rating semelhante. Isso se reflete nas reformas estruturais que têm sido implementadas para fortalecer a governança e melhorar o ambiente de negócios, o que sustenta o otimismo da Moody’s quanto à trajetória de crescimento do país.
E o fiscal?
No entanto, o cenário fiscal brasileiro ainda enfrenta desafios significativos. A Moody’s apontou que o Brasil tem “riscos persistentes de alcançar as metas fiscais devido às rigidezes estruturais de gastos e ao aumento de despesas obrigatórias”, como os programas de assistência social e os gastos com saúde e educação. Esse cenário gera dúvidas sobre a credibilidade da política fiscal, o que acaba por aumentar os prêmios de risco associados à dívida brasileira.
Mesmo com essas dificuldades, a Moody’s destacou que o governo brasileiro tem avançado em medidas para melhorar a governança das empresas estatais e no fortalecimento da independência do Banco Central.
Esses fatores, aliados ao esforço contínuo para cumprir as metas fiscais, contribuem para a perspectiva positiva mantida pela agência.
“A perspectiva positiva reflete a possibilidade de que o crescimento estável e a conformidade com o quadro fiscal ajudem a melhorar a credibilidade institucional e a reduzir os custos de captação”, mostra a nota assinada por Samar Maziad, vice-presidente e analista sênior da agênicia.
Mercado interno
Além disso, o Brasil conta com uma vantagem estratégica em relação ao mercado interno, já que uma parcela significativa da dívida do governo é emitida em moeda local, o que ajuda a mitigar os impactos de choques externos.
“A força fiscal do Brasil se beneficia de um grande mercado doméstico que permite ao governo emitir principalmente em moeda local”. No entanto, os elevados pagamentos de juros, que representam cerca de 15% das receitas do governo, continuam a ser um obstáculo importante para a consolidação fiscal.
A Moody’s também ressaltou que a agenda de transição energética do Brasil, que busca atrair investimentos privados para projetos de energia limpa, pode agregar um potencial adicional de crescimento no médio e longo prazo. Esse esforço pode aumentar a competitividade do país e reduzir sua vulnerabilidade a choques climáticos.
Por outro lado, a capacidade do governo de conter o aumento das despesas obrigatórias continua a ser um fator crucial para a estabilidade fiscal. A Moody’s sugeriu que uma maior efetividade política, refletida na introdução de medidas estruturais para controlar esses gastos, seria fundamental para que o Brasil pudesse reduzir sua carga de dívida em períodos de crescimento econômico favorável e limitar seu aumento em momentos de desaceleração.
Polarização política
Em termos de ambiente político, a Moody’s destacou que, apesar da polarização política no Brasil, as administrações sucessivas têm conseguido avançar em reformas importantes, o que demonstra a resiliência institucional do país. “Sucessivos governos têm avançado em reformas difíceis em áreas-chave, como a implementação da política monetária e o fortalecimento da independência do Banco Central”.
No entanto, a agência alertou que qualquer enfraquecimento do compromisso do governo com as metas fiscais poderia levar à deterioração da confiança dos investidores, o que teria um impacto negativo no crescimento econômico e nos custos de financiamento do país.
Veja o documento da Moody’s sobre o Brasil
