As eleições na cidade de São Paulo foram movimentadas na noite de sexta-feira (5), em torno das 22h, com a publicação de um suposto laudo, nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB), que comprovaria o uso de drogas do candidato Guilherme Boulos (PSOL). Cerca de 30 minutos depois, contudo, o psolista começou a divulgar inconsistências no documento, na clínica, no médico, no dono da clínica, na assinatura, e outras coisas.
Este é, de longe, o assunto mais falado nesta véspera das eleições na capital paulista. O grande fluxo de informações sobre o assunto pode confundir os eleitores. O TRE-SP também se pronunciou e identificou indícios de quatro crimes que teriam sido cometidos por Marçal. O seu perfil no Instagram foi derrubado.
Por isso, o Dinheirama esteve no endereço da clínica Mais Consulta, no bairro Jabaquara, na zona sul, para colher outras informações. Enquanto esteve no local, durante a manhã deste sábado, foi possível ver algumas pessoas interessadas em mais informações. Alguns curiosos também procuraram outra clínica que está na mesma rua, a Cartão de Todos. Este era, também, tema dos comerciantes no local.
R$ 20 milhões em desvios
Segundo eles, a clínica está fechada há no mínimo dois anos e, atualmente, está em reforma pelo proprietário. Um deles, inclusive, citou que o dono deu uma “sumida” devido a um problema de “R$ 20 milhões”.
De fato, Luiz Teixeira da Silva Junior, dono da Mais Consulta, e sua esposa Liliane Bernardo Rios da Silva, foram presos em São José dos Campos, em abril de 2019, acusados de desviar mais de R$ 20 milhões da saúde pública em Cajamar, São Roque, Barueri e Campo Limpo. O empresário sacava constantemente valores da Medical Rio, fazendo a emissão de notas fiscais frias de prestação de serviços.
Os problemas, inclusive, fizeram com que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedesse portabilidade especial de carências para os beneficiários da Medical Rio, “em razão de anormalidades econômico-financeiras, assistenciais e administrativas graves encontradas na operadora”.
Médico nunca trabalhou em São Paulo
Segundo o Estadão, a família do médico José Roberto de Souza vai se reunir neste fim de semana para decidir sobre uma ação coletiva em resposta à utilização indevida do nome do hematologista e de seu registro profissional (CRM) na falsificação do receituário médico divulgado por Pablo Marçal.
A filha de José Roberto, a médica Aline Garcia de Souza, declarou que seu pai nunca atendeu na capital paulista, mas sim nas regiões de Campinas e Hortolândia, no interior de São Paulo. Aline classificou o uso do nome do pai, que faleceu em 2022, como “absurdo” e afirmou que a família já procurou um advogado para adotar medidas legais contra Marçal e a clínica envolvida.
“Vamos nos pronunciar sobre o laudo”, disse Aline, quando questionada sobre uma ação conjunta da família. A irmã dela, Carla Maria de Oliveira e Souza, confirmou ao jornal O Globo a intenção de processar Marçal. Aline reforçou que a família vai se reunir para definir a ação coletiva. “O que foi feito é um crime”, disse.
Falsificação antes da clínica
Além disso, Junior condenado pela Justiça Federal como falsário, após ser denunciado pelo Ministério Público Federal em 19 de dezembro de 2017. Como a procuradoria não tinha informações sobre o endereço do acusado, o processo permaneceu suspenso até 2019, quando foi retomado.
Durante o processo, a defesa do acusado sustentou que o réu foi representado por advogado “não constituído” e no mérito, pediu a absolvição do acusado, que fora denunciado com base nos artigos 297 (falsificação de documento público) e 304 (uso de documento falso) do Código Penal.
Para o juiz do caso: “a materialidade do delito restou comprovada por meio do requerimento de inscrição do réu no CRM, do uso do diploma falso de graduação de medicina”. “A comprovação da falsidade dos dois documentos apresentados ao CREMERS, isto é, do Diploma de Graduação e da Ata de Colação de Grau, deflui das seguintes provas: de haver sido informado pela instituição de ensino que o réu jamais figurou na condição de aluno daquela Fundação e que tal fato, somado às incongruências existentes na documentação apresentada ao CREMERS é possível concluir pela falsificação do Diploma de Graduação”, diz a sentença.
Ela prossegue afirmando que o nome da faculdade estava errado no diploma, além disso, a ata de colação foi adulterada com a supressão do nome da aluna que constava como número 40para a inserção do nome do réu. Além disso, o domínio do documento na internet estava errado. Ele era “.com.br” em vez de “.edu.br”.
“A autoria, da mesma forma, resta indubitável, diante das provas colhidas nos autos, as quais evidenciam que o próprio denunciado preencheu o requerimento de obtenção de registro profissional junto ao CREMERS”, afirma a sentença. O acusado teria pagado R$ 27 mil a falsários para obter a documentação que precisava apresentar ao Conselho de Classe. O acusado procurou o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul para se registrar para enganar mais facilmente o órgão.
Diz a sentença: “Some-se a isto, ainda o fato de que o êxito da empreitada criminosa exigia que a documentação fosse apresentada a seccional diversa daquela de onde eram originados os certificados falsos, razão que impeliu o réu a requerer o CRM na sede gaúcha do CREMERS e não na paulista, onde seria evidentemente mais fácil e menos custoso o requerimento, caso fosse legítimo”.
Em função de tudo o que foi exposto, o acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto. A sentença do juiz Adel Americo Dias de Oliveira é de 23 de agosto de 2023.
