A Triunfo (TPIS3) anunciou, nesta quinta-feira (1º), que o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos avançou com a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para o arquivamento do pedido de Solução Consensual, solicitado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A medida marca o encerramento das tentativas de negociação entre as partes envolvidas para evitar a relicitação do contrato, que administra o aeroporto localizado em Campinas (SP).
O TCU informou que as discussões entre a concessionária e o governo não alcançaram um acordo sobre a repactuação das condições contratuais, e o processo de relicitação deve ser mantido como alternativa para solucionar as disputas existentes. Entre os principais pontos de impasse estavam ajustes financeiros e operacionais necessários para garantir a continuidade da concessão, em meio a dificuldades enfrentadas pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos.
Com o encerramento das negociações, a Triunfo confirmou a retomada do processo de arbitragem previamente suspenso. Essa arbitragem é voltada para debater os reequilíbrios contratuais relacionados à concessão, buscando resolver questões financeiras pendentes que impactam o contrato. A Triunfo destacou seu compromisso com a manutenção dos serviços prestados no aeroporto, garantindo o padrão de qualidade reconhecido ao longo dos 12 anos de vigência do contrato, tanto pelos usuários quanto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
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O Aeroporto de Viracopos, um dos principais hubs de carga e passageiros do Brasil, tem enfrentado desafios financeiros e estruturais que resultaram em dificuldades para a concessionária manter o equilíbrio financeiro da operação. Desde 2020, a Triunfo, em conjunto com os sócios da concessionária, vinha buscando alternativas junto ao governo para reestruturar o contrato e evitar a relicitação, incluindo tentativas de consenso intermediadas pelo TCU. Contudo, o arquivamento do processo de Solução Consensual representa o fim dessas alternativas e a continuidade do caminho para a relicitação.
A relicitação do Aeroporto de Viracopos é vista como uma oportunidade para novos investidores assumirem o contrato e implementarem possíveis ajustes financeiros e operacionais necessários para estabilizar a operação do terminal, que possui grande relevância logística no país. A Triunfo afirmou que manterá o mercado informado sobre o andamento do processo, conforme previsto pelas normas regulatórias, e reforçou seu foco em preservar a qualidade dos serviços prestados durante a transição.
Veja o comunicado da Triunfo