A Braskem (BRKM5) comunicou ao mercado, nesta quarta-feira (11), uma nova decisão relacionada à ação judicial movida por José Aurélio Valporto de Sá Júnior, presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), e o Geração Futuro L. Par. Fundo de Investimento em Ações contra a Novonor (antiga Odebrecht) – em Recuperação Judicial, e NSP Investimentos S.A. – também em Recuperação Judicial. O processo, fundamentado no artigo 246 da Lei nº 6.404/76, resultou em decisões distintas ao longo do ano.
Em 20 de maio de 2024, a Braskem anunciou que a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo havia condenado a Novonor ao pagamento de indenizações à companhia nos valores de R$ 513 milhões, US$ 957 milhões (R$ 5,8 bilhões) e US$ 10 milhões (R$ 60,6 mi), acrescidos de juros e correção monetária. Essa decisão de primeira instância foi considerada uma vitória inicial para a Braskem, mas ainda passível de recursos.
A ação alega que a Novonor deveria indenizar a petroquímica pelos prejuízos causados pelo esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava-Jato em 2014.
No entanto, agora a companhia divulgou uma reviravolta no caso. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o recurso da Novonor, reformou a sentença anterior, negando a indenização por danos materiais à Braskem. Esta decisão, agora de segunda instância, também está sujeita a novos recursos.
A Braskem destacou que acompanha de perto o andamento do caso e reforçou seu compromisso em manter os acionistas informados sobre quaisquer desdobramentos. O comunicado ressaltou ainda os riscos e incertezas associados aos processos judiciais, conforme indicado em suas declarações prospectivas.
