A decisão do presidente Lula de vetar a isenção de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e Fiagros, anunciada em 16 de janeiro, trouxe incertezas ao mercado. Segundo análise da XP Investimentos, os impactos dependerão de desdobramentos no Congresso e podem afetar o desempenho do setor a longo prazo.
Os analistas Ygor Altero e Ruan Argenton destacam que, mesmo diante do veto, há chances de reversão no Legislativo, especialmente devido à influência da bancada do agronegócio. Apesar disso, o mercado já reage com maior volatilidade, enquanto investidores ponderam os possíveis cenários de impacto fiscal sobre os fundos.
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O que a XP disse sobre o mercado de FIIs?
• O veto presidencial ainda depende do Congresso para aprovação final. Segundo a análise, “a decisão pode enfrentar grande resistência, principalmente devido à força da bancada do agronegócio.” A possibilidade de reversão é uma variável crucial para determinar o futuro dos FIIs e Fiagros.
• Dividendos de fundos com mais de 100 cotistas permanecem isentos. Este é um ponto de alívio para investidores, conforme os analistas: “Ainda que a isenção de CBS e IBS seja vetada, os dividendos não serão afetados em fundos que atendam a este critério.”
• Diferenciação entre fundos de papel e de tijolo é possível. A XP acredita que o Congresso pode adotar distinções entre esses tipos de fundo, caso a tributação seja confirmada: “Acreditamos que poderia haver diferenças de impacto entre os fundos.”
• Muitos fundos já negociam com descontos patrimoniais significativos. A análise aponta oportunidades para investidores, mesmo em um cenário de taxação: “É possível que já exista margem de segurança suficiente para investimentos na classe.”
• Impactos ocorreriam gradualmente. A XP ressalta que, mesmo aprovada, a transição para o novo regime será gradual, diluindo os efeitos ao longo dos próximos anos.
• Volatilidade deve crescer no curto prazo. “Entendemos que a reação inicial do mercado deve ser negativa, mas os impactos de longo prazo ainda são incertos”, afirmam os analistas.
• Avaliação final depende da decisão no Congresso. A XP conclui que será necessário aguardar o desfecho do veto para entender plenamente as consequências para o mercado: “Somente após a aprovação do veto será possível mensurar o impacto negativo real.”
• Impacto de até 12%. Segundo a Nord Research, com o fim da isenção para fundos de investimento, estimativas iniciais apontam uma possível redução entre 10% e 12% na rentabilidade dos cotistas, além das incertezas jurídicas e potenciais distorções nos contratos de locação relacionados a esses veículos.