Em mensagem enviada à abertura dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a educação voltou a ser prioridade em seu governo.
Ele deu destaque a programas lançados pela atual gestão, como o Pé-De-Meia, que teve seus recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo do presidente Lula manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais.
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Diante disso, no último dia 22, o TCU suspendeu o pagamento dos recursos provenientes de fundos privados e que não tenham passado pelo Orçamento. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão.
Na mensagem enviada ao Congresso, lida pelo deputado federal e primeiro-secretário da Câmara, Carlos Veras (PT-PE), Lula afirmou que programas como o Pé-de-Meia e a Escola em Tempo Integral fortalecem a qualidade do ensino, asseguram a permanência dos estudantes nas escolas e pavimentam o caminho para um futuro mais promissor.
“O Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 3,9 milhões de estudantes, o equivalente a 54% dos alunos do ensino médio público do País. Em dois anos, foram criadas mais de um milhão de novas vagas em escolas em tempo integral. Com isso, atingimos o maior porcentual de matrículas em tempo integral da série histórica (21,9%)”, diz a carta.
O chefe do Executivo avalia ainda que o programa “Mais Professores”, lançado em janeiro de 2025, vai se somar ao investimento do governo em educação. Pelo programa , o Ministério da Educação (MEC) vai pagar R$ 1.050 por mês para estudantes de licenciatura (cursos de formação docente) no âmbito do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que será um dos eixos da política Mais Professores, com o objetivo de valorizar a carreira.
(Com Estadão Conteúdo)
