Por Victor Sarfatis Metta, sócio de Rosenthal e Sarfatis Metta Advogados, mestre em direito tributário pela PUC-SP e articulista da Plataforma Brasil Editorial.
Caro leitor, não é difícil perceber a aversão que uma grande parcela do nosso povo cultiva sobre o liberalismo; sobre uma forma de viver com menos intervenção dos agentes públicos, seus carimbos, portarias e instruções regulatórias – para regular a vida cotidiana das pessoas, suas iniciativas e empresas – onde seríamos mais independentes, credores e consequentemente carregaríamos uma carga maior pela responsabilidade que emerge da “não tutela”.
O ponto é que décadas seguidas de intervenção estatal, em maior ou menor grau, vem resultando em uma nação cada vez menos viável. Parece um exagero, mas vamos conversar melhor sobre isso no texto de hoje.
O rendimento do esforço, do mérito e dos investimentos diluem na medida que a vida cotidiana é constantemente perturbada pela burocracia, pelas guias, alterações regulatórias daquilo que já foi regulado, novas normas, mais regas, mais impostos, mais complicações e muita, mas muita insegurança jurídica (os velhos primos irmãos da corrupção, da negação do prodígio humano e da ineficiência).
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Para ilustrar, e como forma de chamar a atenção para o vale escuro no qual estamos pouco a pouco nos enfiando, contarei uma fábula.
Muito tempo atrás, numa galáxia distante, havia um país que era movido por uma lógica própria. Era um país com pessoas que odiavam seus políticos, mas amavam mais regulação do governo em suas vidas.
Neste país, viviam pessoas que pediam mais liberdade, mas geralmente entendiam isso com tirar a liberdade alheia. Naquele país, os problemas nunca eram atacados em sua origem, somente em seus efeitos. Vou dar alguns exemplos.
Certo dia, notaram que alguns cidadãos estavam tomando à força os bens de outros. A criminalidade era crescente. Decidiram desarmar a população e para isso soltaram uma lei. Porém, como quem segue leis como essa já não assaltava e matava (que já eram atividades proibidas), o resultado foi o inverso. A criminalidade apenas cresceu. Contra toda a lógica, a lei foi mantida.
Outro dia, notaram que estavam assaltando com muita frequência postos de combustíveis e suas lojas de conveniência, muitas vezes a bordo de motos, protegendo seus rostos com uso de capacetes.
Decidiram soltar uma lei que obrigasse todos a tirar seus capacetes ao entrar nesses locais. Porém, como quem fosse assaltar não seguiria a lei que o desmascararia, o resultado foi nulo. Os bandidos seguem roubando de capacete. Os motociclistas clientes agora são obrigados, burocraticamente, a remover seus capacetes. Contra toda a lógica, a lei foi mantida.
Há também o caso do vereador que, ano após ano, tenta aprovar uma lei proibindo motos de rodarem com garupas em certos dias, horários e locais. Diz ele que busca combater os criminosos que assaltam nessas condições (aparentemente só nesses dias, horários e locais). Essa ainda não passou. Ainda.
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Houve uma vez que notaram que grupos assaltavam pessoas que tinham acabado de sacar dinheiro em bancos. Analisaram o tema até concluir que isso só era possível por culpa do celular. Batata, proibiram o uso de celulares na região dos caixas dos bancos. Tais tipos de assaltos seguem ocorrendo, mas agora os clientes não têm com que se distrair durante as filas.
Um dia, notaram que as pessoas tinham interesse em se deslocar pelas cidades. Alguns queriam oferecer esse serviço em seus veículos próprios, que chamavam de táxi. Para o bem geral da nação, o governo criou uma regulamentação específica, com cor de carro, descontos de impostos, licenças limitadas, cursos e regulações.
Um certo dia, alguém passou a oferecer serviço muito melhor e mais barato, sem necessidade de regulamentação alguma. Não obstante, as prefeituras resolveram regulamentar esse novo serviço, fixando até cotas para o gênero feminino.
Em outra ocasião, notaram que muitos devedores se utilizavam de uma estratégia para esconder patrimônio de credores, inclusive do governo. Investiam seu dinheiro em companhias no exterior, que por sua vez reinvestiam no Brasil. Para o credor, só aparecia o investimento no exterior, mas na prática, de forma indireta, os ativos ainda estavam circulando no país.
O órgão de arrecadação decidiu obrigar todo mundo a expor o controlador final das empresas no exterior. Na prática, o que ocorrerá é que a prática será mantida. Quem usava essa estratégia para proteger patrimônio seguirá com o mesmo expediente, só que o investimento será destinado ao próprio mercado exterior, em vez do Brasil. Contra toda a lógica, podemos apostar que a norma será mantida.
Em todos os casos, a sequência é a mesma. Algum governante ou agente público “iluminado” viu um problema e resolveu que a solução era proibir um meio para sua realização, sem atacar a causa. No final, o problema seguiu inalterado, com os cidadãos tendo mais restrições inúteis em suas vidas.
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Fábulas a parte e carapuças à vontade, precisamos com urgência rever a vida que desejamos levar no país no qual deixamos os nossos tantos impostos. A inviabilidade não será jamais uma opção. Pense a respeito. Até o próximo.
