As relações humanas mudaram, e muito, nesses últimos 76 anos. Lá em 1943, quando a CLT foi promulgada, éramos aproximadamente 50 milhões, vivíamos uma Guerra Mundial, numa sociedade rural.
Acredite, o fogão a lenha estava presente na maior parte dos lares. Vivemos novos dias, sem dúvida, e a relações de emprego mudaram enormemente.
Os desafios são grandes e temos de agir rápido para que as regras do jogo possam acompanhar tantas mudanças.
E a tal economia gig? Isso não é coisa de músico?
Sim, a palavra gig realmente vem do mundo artístico. Na verdade, gig é uma gíria que significa uma “canja remunerada”.
Mas essa gíria ganhou força com as novas gerações e hoje ela engloba todo trabalho feito pontualmente, para projetos isolados, sem posições hierárquicas, sem vínculo.É o desapego em contraposição à ideia de envelhecer em uma empresa.
Alguns números coletados nos EUA sobre este novo trabalhador independente já impressionam:
Muitos, inclusive, possuem um emprego tradicional e acumulam seus “bicos” em segundo expediente.
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Como estes trabalhadores serão identificados? Estarão presentes nas empresas como pessoa jurídica? Será que não precisamos de novas categorias de empregado?
Será que ainda é empregado apenas aquele que chega à empresa, cumpre suas 8 horas diárias e se retira quando toca a sirene? Espere aí, essa cena não parece retirada do filme “tempos modernos”, de 1936, em pleno cinema mudo?
Esse novo trabalhador, um misto de empreendedor, poderá estar em uma ou várias empresas, apresentando suas soluções e interagindo em períodos de tempo diversos. Será que empresas aceitarão o risco de uma reclamação trabalhista?
O velho home-office
Muitos dirão que o trabalho remoto já está previsto pelo artigo 6o da CLT. Não podemos negar! Ele diz que não se distingue o trabalho realizado no estabelecimento no empregador daquele realizado no domicílio do empregado. É suficiente?
Dúvidas ainda pairam sobre as horas extras, o uso de equipamentos e outros temas que poderiam pacificar as muitas dúvidas que levam empresas interessadas no assunto a recuar, dados os riscos que o tema pode trazer quando não é bem tratado.
O fato relevante: sobretudo na Europa e na América do Norte esta forma de trabalho ganha espaço (mais de 80% das empresas praticam o home-office nos EUA) e não será diferente por aqui.
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Startups
Novas ideias em mentes empreendedoras fazem brotar as startups. Muitas delas sequer são empresas, e vivem dentro de garagens ou cômodos apertados.
Mas não se engane, a vontade de ser gigante é, aproveitando o adjetivo anterior, mais que gigante.
Assim, grupos de amigos, colegas de faculdade e tantas outras tribos reúnem-se para dividir tarefas, estabelecer remunerações e, com isso, colocam uma ideia em pé.
Todos viram, então, sócios ou prestadores de serviços. Caramba, será que nesse meio ninguém seria classificado como um clássico empregado sujeitos às regras da CLT?
Não se enganem leitores, por trás de títulos e cargos pomposos pode existir uma clássica relação de emprego. A maior parte desses novos empreendedores, porém, não estão preparados para tanta burocracia e, sobretudo, para tanto custo.
E nossos juízes de trabalho, como aplicarão as leis atuais nos casos concretos que fatalmente surgirão?
O fato já está posto: leis trabalhistas poderão engessar, talvez inviabilizar, uma série de projetos inovadores, simplesmente porque as relações de trabalho no país estão voltadas para 1943.
Terceirização
A terceirização está em todas as partes! Quando vamos ao shopping vemos empresas terceirizadas cuidando da limpeza e da segurança.
Se ligarmos para algum serviço de atendimento ao consumidor, possivelmente estaremos falando com uma empresa terceirizada.
Essa realidade, contudo, está sob julgamento. O STF tem em sua pauta a fundamental missão de levar maior segurança jurídica ao tema enquanto tramitam no congresso projetos que igualmente querem, finalmente, regular a terceirização.
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GrowthMindset
Esse tópico de todo o artigo é o mais intrigante. Afinal, por que growthmindset poderia impactar as relações de trabalho?
Vamos começar a explicação trazendo uma ideia ampla do que é growthmindset: nós mudamos, sempre estamos mudando, e nossas qualidades (também as profissionais) podem, e devem, mudar com o tempo.
Assim, quando desenvolvemos nossas qualidades para além do que as universidades e nossos currículos refletem, então podemos atuar em diversas áreas.
Numa visão mais extensiva, as divisões de empresas por setores e a classificação dos atuais empregos sofrerão alterações.
Novos cargos surgirão a partir da simbiose de posições tradicionais ou para extinguir cargos sem maior razão de ser.
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Conclusão
Vistos os 5 fatos colocados logo acima, não podemos afirmar que temos respostas para as provocações destas linhas.
Sabemos apenas que novos tempos já exigem novas normas para que tenhamos um país competitivo, capaz de responder com segurança a novas realidades e necessidades.
CLT, mude para sobreviver a tudo isso!
