Nos últimos tempos, você já deve ter lido e ouvido muita coisa sobre brasileiros que decidem sair do país e ir para Portugal. Talvez até conheça algumas famílias que também tenham partido rumo à terrinha recentemente. E vamos dizer que não é à toa que os brasileiros lideram o ranking das nacionalidades mais representativas em Portugal, somando 81.251 pessoas segundo o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF 2016. E por que será que isso acontece? Para entender e descobrir o que é preciso fazer para empreender em Portugal, o Dinheirama conversou com o Dr. Ivo Tinô do Amaral Junior, advogado e sócio do escritório Urbano Vitalino.
“Vemos hoje Portugal como uma excelente oportunidade de negócios para nossos clientes. Já vimos casos em que um cliente adquiriu uma segunda residência lusa para para passar parte do ano por lá e, posteriormente, levou parte de seus negócios para lá. Também já visualizamos pessoas que adquirem imóveis para investimento, focado no crescimento do turismo. São muitas as possibilidades por lá, o brasileiro está descobrindo Portugal”, afirma.
Dr. Ivo, como avalia a procura de brasileiros que estudam possibilidades de empreender em Portugal? Tem notado uma maior demanda nos últimos tempos?
Dr. Ivo: Muitas pessoas, por razões variadas, estão imigrando e mais especificamente para Portugal pela facilidade da língua e identidade cultural. Além da busca pelo empreendedorismo, há a facilidade de adaptação da família, seja nos estudos, seja no labor, o que leva a uma procura acima da média dos últimos anos, principalmente pela situação política e econômica que estamos atravessando; isso sem falar que Portugal vem vivenciando uma grande melhoria econômica.
O fato da língua ser a mesma facilita quando se fala em empreender?
Dr. Ivo: Apesar da língua ser a mesma e de sermos parecidos culturalmente, ainda existem barreiras burocráticas que precisam ser ultrapassadas, desde o visto de permanência até as licenças de funcionamento de negócios.
Qual o primeiro passo para quem pensa em abrir um negócio em Portugal? Há alguma facilidade para brasileiros ou é semelhante independente da nacionalidade?
Dr. Ivo: Nos últimos anos temos visto mudanças legislativas em Portugal que facilitaram aos luso descendentes e seus cônjuges a aquisição da nacionalidade, e a abertura de empresas é relativamente fácil, mas certamente o primeiro passo é analisar o mercado, seja através de empresas ou profissionais especializados ou, ainda, amigos e conhecidos e, depois, contratar um escritório de advocacia que possa lhe auxiliar nos procedimentos de retirada de visto e abertura de empresas.
Há alguns negócios ou áreas que estão sendo recebidos de forma mais positiva?
Dr. Ivo: Portugal tem em seu DNA a veia empreendedora. Eles investem muito em tecnologia e tais tipos de empresa estão vivendo uma expansão fortíssima. O mercado cultural também está eclodindo muito forte, mas o mercado imobiliário e o comércio de bens de consumo duráveis está muito forte, haja vista os atrativos que o governo apresentou para quem adquirir imóveis. O turismo é o maior de todos os tempos e os portugueses estão vivenciando uma experiência nova, ainda têm muito a aprender nesse sentido.
Quais as principais diferenças (positivas e/ou negativas) entre empreender no Brasil e em Portugal?
Dr. Ivo: No Brasil temos a dificuldade da legislação trabalhista e da alta carga de impostos sem vermos o retorno de forma mais palpável. Em Portugal há mão de obra disponível – mas necessitando de treinamento – e os impostos revertem em segurança e saúde, o que averiguamos a olhos vistos.
Além da possibilidade de imigração relacionada à abertura de negócios, há outras possibilidades para quem pensa em morar em Portugal mesmo sem ter cidadania ou algo do tipo? Poderia dar algumas dicas?
Dr. Ivo: Quem quiser ter um imóvel em Portugal pode adquirir e a partir de determinado valor há a concessão de um visto por uma largo período temporal; os aposentados no Brasil que comprovem o recebimento de valores que possam garantir sua subsistência em outro país – na quantia estipulada por lei – podem viver em Portugal; além disso, estudantes de diversas e prestigiadas instituições podem ter um período de permanência relacionada à vida acadêmica.
Com relação à documentação, o que é necessário e como começar?
Dr. Ivo: Primeiro temos que entender o propósito da pessoa, cada caso vai exigir um tipo de documento diferente. Vou falar especificamente do visto D2 (empreendedor). Neste caso, a pessoa tem que tirar o NIF (Número Individual de Contribuinte – nosso CPF), abrir conta bancária, transferir o valor mínimo para constituir a empresa, constituir sociedade, e ter o visto consular.
Poderia falar um pouco sobre a sua trajetória e os serviços prestados pelo seu escritório relacionados a esta parte de imigração?
Dr. Ivo: Nosso escritório já detém experiência internacional, uma vez que desde 2013 temos unidade própria em Angola, que é um país de língua portuguesa e sempre realizou trabalhos de importação, exportação, abertura de empresas e correlatos. Vemos hoje Portugal como uma excelente oportunidade de negócios para nossos clientes. Já vimos casos em que um cliente adquiriu uma segunda residência lusa para para passar parte do ano por lá e, posteriormente, levou parte de seus negócios para lá. Também já visualizamos pessoas que adquirem imóveis para investimento, focado no crescimento do turismo. São muitas as possibilidades por lá, o brasileiro está descobrindo Portugal.
