Se você quer investir em previdência privada, o primeiro passo é entender como funciona a tributação nessa modalidade de aplicação.
A alíquota de Imposto de Renda que o investidor deve pagar em cada aplicação impacta diretamente sua rentabilidade. Por isso, é essencial entender como ela funciona antes de escolher em qual modalidade de ativo você irá aplicar seu dinheiro.
Quando se trata de Previdência Privada, a cobrança deste imposto varia de acordo com o plano e a tabela que o contribuinte escolhe. Por isso, é preciso conhecer cada um desses aspectos antes da contratação para evitar surpresas no momento do resgate.
Neste artigo, você descobre como funciona a tributação da previdência privada, a diferença da tabela progressiva e da regressiva, além das vantagens tributárias desse tipo de investimento. Confira!
Tributação de cada categoria de previdência privada
A primeira etapa para quem quer entender como funciona a tributação da Previdência Privada é saber como cada categoria funciona. Isso porque cada uma tem suas particularidades na tributação e na declaração do IR.
Confira quais são e como funcionam os principais modelos de Previdência Privada no Brasil:
Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL)
Essa é a modalidade de previdência mais indicada para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda. Além disso, quem quer aplicar mais do que 12% de sua renda bruta anual deve optar por esta modalidade como complemento do PGBL (você verá a explicação mais à frente).
Nesta aplicação, o investidor faz aportes periódicos ao longo de um certo período. Esse valor vai se acumulando e rendendo com o passar dos meses. Após esse período, o valor é pago ao segurado mensalmente, ao longo do período contratado, ou de uma única vez. Nesse caso, o IR incide somente sobre o valor aplicado.
Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL)
Já esta opção de previdência traz mais vantagens para quem declara o IR por meio do formulário completo. Isso porque é possível deduzir os aportes feitos até o limite de 12% de sua renda bruta anual (por isso quem investe mais de 12% deve ter um VGBL para complementar).
Dessa forma, o PGBL busca preservar e investir o dinheiro aplicado, fazendo com que o valor acumulado seja o maior possível ao fim do plano. Porém, no momento do resgate, o imposto incide sobre todo o valor, incluindo os rendimentos.
Tabela regressiva e tabela progressiva de Imposto de Renda
Além das diferenças relacionadas ao tipo de Previdência Privada, a alíquota de IR também varia conforme a tabela pela qual o investidor opta. Confira as características de cada uma:
Tabela progressiva
Indicada para quem declara o IR por meio do modelo completo. Quem opta pela tabela progressiva pode abater as contribuições mensais feitas ao plano da base de cálculo do imposto.
A Previdência Privada segue a mesma tabela utilizada para definir a alíquota de impostos sobre os salários. Isso significa que as alíquotas variam de zero a 27,5%, conforme o valor da aplicação.
Além disso, são recolhidos 15% de imposto de renda na fonte, o que pode ser compensado na declaração do contribuinte. Confira os valores da tabela vigente:
| Valor da aplicação mensal | Alíquota de IR |
| Até R$ 1.903,98 | Isento |
| De R$ 1.909,98 a R$ 2.826,65 | 7,5% |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751, 05 | 15% |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% |
Tabela regressiva
Por outro lado, na tabela regressiva, as alíquotas de imposto de renda começam em 35%. Mas, a cada dois anos, esse valor vai diminuindo 5%, até chegar ao valor de 10%.
Como na tabela regressiva o imposto vai diminuindo gradualmente com o passar do tempo, esse tipo de tributação é mais indicado para quem realmente pretende manter a aplicação dos recursos no longo prazo. Confira os valores da tabela regressiva:
| Prazo da aplicação | Alíquota de IR |
| Até 2 anos | 35% |
| De 2 a 4 anos | 30% |
| De 4 a 6 anos | 25% |
| De 6 a 8 anos | 20% |
| De 8 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
É preciso ficar atento porque os percentuais das alíquotas vão incidir sobre os rendimentos de acordo com a data de cada depósito. Ou seja, você pagará uma alíquota menor para os depósitos feitos há mais tempo e outra maior para aqueles feitos há menos tempo.
Esse critério também é aplicado no momento em que o contribuinte recebe as parcelas: as primeiras parcelas são referentes aos recursos depositados no início do plano. Assim, essa é uma opção vantajosa apenas para quem deseja aguardar até o vencimento do plano para fazer o resgate.
Outros aspectos importantes da tributação na previdência privada
- A vantagem da dedução de imposto de renda pela tabela progressiva só é possível no PGBL;
- Para desfrutar dessa vantagem, o investidor deve ser contribuinte do INSS;
- Se o investidor optar pela tabela regressiva e vier a falecer no período de acumulação, os beneficiários terão que pagar até 25% de IR para resgatar os valores, mesmo que as contribuições tenham sido feitas por menos de seis anos;
- O investidor pode contratar dois planos com tabelas diferentes ao mesmo tempo. Assim, pode fazer a compensação tributária de pelo menos uma parte dos recursos.
Vantagens tributárias da previdência privada
Ausência de come-cotas
Alguns fundos de investimento têm um sistema de antecipação do recolhimento do IR, e ele é chamado de come-cotas. Essa cobrança tem incidência semestral sobre os rendimentos dos fundos. Nas aplicações de longo prazo (180 dias), a alíquota é de 15%. Já nas de curto prazo (menos de 190 dias), a alíquota é de 20%.
Um dos grandes diferenciais da previdência privada é a ausência de come-cotas. Sem a antecipação de IR duas vezes ao ano, o efeito dos juros compostos sobre a previdência privada é bem maior. Na previdência, o IR só é cobrado no momento do resgate.
Planejamento sucessório
Quando o investidor opta pela previdência privada, tem as vantagens da flexibilidade de aportes e do rendimento do capital. Isso pode gerar uma renda mensal a longo prazo ou temporariamente. Em ambos os casos, o benefício é transferido automaticamente aos herdeiros após o falecimento do titular.
Assim, esta é uma boa ferramenta de planejamento sucessório. Com isso, também é possível reduzir custos de inventário, honorários, escritura e outros em caso de falecimento. Isso porque a titularidade do benefício é transferida de forma automática.
Portabilidade
Quando o investidor possui um plano de previdência e encontra outro mais interessante na mesma instituição ou em outra, pode fazer a portabilidade. Para isso, não é preciso resgatar o valor ou pagar impostos, o que não traz prejuízos aos rendimentos do ativo.
Tributação no longo prazo
Quem vê o plano de previdência como um investimento de longo prazo pode desfrutar das menores taxas de IR disponíveis no mercado. Quem opta pela tabela regressiva e só faz o resgate dos valores após dez anos tem acesso a uma alíquota de 10% de IR.
Esse é o menor valor de alíquota cobrada sobre qualquer investimento no Brasil. Por esse motivo, a previdência atrai diversos investidores. Porém, muitas pessoas precisam restar o valor antes de dez anos e acabam pagando um valor de IR mais alto.
Mas, com um bom planejamento financeiro, é possível desfrutar deste e de outros benefícios dessa modalidade de investimentos e ter mais dinheiro disponível para uso no momento do resgate.
Por isso, é importante criar uma reserva de emergência com valores suficientes para manter seu custo de vida por pelo menos seis meses. Assim, caso você tenha imprevistos financeiros, não precisa retirar antecipadamente os valores da previdência.
Conclusão
A previdência privada é um investimento de longo prazo, considerada como um complemento para a aposentadoria. Essa modalidade de aplicação tem diversos benefícios para o investidor. Mas, para aproveitá-los e garantir uma renda segura no futuro, é preciso fazer um bom planejamento financeiro.
A previdência privada é uma ótima opção de investimento para quem tem planos de médio e longo prazo. Se você está em busca de um fundo que tenha as melhores condições e rentabilidade, fique de olho, pois em 10 de outubro será lançado o Fundo ARCA Grão, gerido por Thiago Nigro, do canal O Primo Rico.
Cadastre-se na lista de espera para conhecer todos os benefícios de investir no Fundo ARCA Grão!
Este conteúdo te ajudou a entender melhor como funciona a tributação para a previdência privada? Deixe sua opinião nos comentários!
