Em nova rodada da Mesa de Repactuação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) sobre o caso do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG).
A reunião ocorrida dia 13 último, no plenário do Tribunal para tratar exclusivamente dos danos ambientais e humanos ocorridos no Município de Mariana foi conduzida pelo desembargador federal Ricardo Machado Rabelo e teve a participação do procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador da Força-Tarefa Rio Doce.
Durante nove horas, foram discutidos temas essenciais para a repactuação dos acordo hoje vigentes. Estiveram presentes, de forma presencial ou virtual, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Município de Mariana e de instituições públicas do Estado de Minas Gerais – como o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Governo do Estado; e, ainda, representantes de instituições privadas, como os da Samarco Mineração, Vale, BHP Billiton Brasil e Fundação Renova.
O procurador da República Carlos Bruno considera que “a reunião sobre Mariana marca mais importante passo na mediação do TRF6 e do desembargador Ricardo Rabelo quanto às ações de reparação e compensação pela tragédia do Rio Doce”.
Segundo o procurador, houve avanço em relação a alguns itens como solução de reassentamento, memorial, futuro do dique S4 (dique de contenção da lama de rejeitos) e a reparação dos marianenses. “Contamos com o apoio da Prefeitura de Mariana e dos atingidos – com apoio da sua ATI (assessoria técnica independente) escolhida, a Cáritas, para concluir com justiça e celeridade esse processo”, afirmou Carlos Bruno.
O vereador Marcelo Macedo, do Município de Mariana, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes – entes públicos, atingidos e mineradoras – para a chegada a um denominador comum. “O Município de Mariana está sentado à mesa; está realmente participando dessa repactuação” – afirmou.
Najla Ribeiro Nazar Lamounier, coordenadora jurídica da Samarco, também destaca a posição conciliadora de todos. Conforme a advogada, “as pessoas estão aqui presentes para encaminhar uma solução. Verifico que evoluímos muito, principalmente em questões importantes para o Município de Mariana, consequentemente para as empresas e também para o poder público, que são o reassentamento de Bento e Paracatu – um compromisso da Samarco – e a questão ambiental do dique S4”.
Para Juliano Magno Barbosa, procurador-geral do Município de Mariana, participar dessa reunião significa “sermos atores dessa repactuação”. Ele considera a situação de Mariana como “muito complexa”, pelo tempo decorrido de oito anos desde o acidente, mas tem confiança em uma solução. “O fato de os pleitos de Mariana estarem sendo discutidos em bloco pode levar a uma reparação justa – não só para os atingidos, mas para o município como um todo”.
