O Ministério das Finanças da China divulgou nesta quarta-feira um pacote de medidas de alívio fiscal para apoiar pequenas empresas e famílias rurais, enquanto a segunda maior economia do mundo mostra dificuldades em sua recuperação pós-Covid.
Em meio à demanda fraca tanto no país quanto no exterior, a recuperação econômica da China perdeu força desde abril, aumentando a pressão sobre as autoridades para reanimarem, a economia, já que algumas pequenas empresas estão enfrentando dificuldades com menos pedidos, dificuldades de financiamento e lucros reduzidos.
O Ministério das Finanças disse que estenderá um corte de imposto sobre valor agregado (IVA) para pequenos contribuintes por mais quatro anos até o final de 2027, de acordo com um comunicado.
O ministério isentará do imposto de valor agregado pequenos contribuintes com menos de 100.000 iuanes (13.921,95 dólares) em vendas mensais e reduzirá a taxa sobre as receitas tributáveis de vendas para 1% para aqueles normalmente sujeitos a uma taxa de 3%, disse o comunicado.
Aqueles que oferecem garantias de empréstimos ou emissões de títulos por famílias rurais, pequenas empresas e empresas individuais também serão isentos de pagar o IVA sobre as receitas geradas pelas garantias, disse o ministério.
A receita de juros derivada de microempréstimos de instituições financeiras para pequenas e microempresas e empresas individuais também será isenta do IVA até o final de 2027, disse o ministério em comunicado separado.
Os microcréditos com direito à isenção referem-se a empréstimos a empresas desse tipo com não mais de 10 milhões de iuanes em linhas de crédito.
O ministério também anunciou uma extensão até o final de 2027 dos termos fiscais preferenciais aplicáveis a start-ups de tecnologia com não mais de 300 funcionários e com ativos brutos e receita anual de vendas não superior a 50 milhões de iuanes.
