O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recebeu 268 pedidos de empreendedores interessados em desistir de seus projetos de geração de energia, o que pode abrir até 11 gigawatts (GW) de espaço no sistema de transmissão de energia que antes estava ocupado por usinas que não iriam sair do papel.
Essas solicitações ocorrem após a agência reguladora Aneel aprovar uma “anistia” para o grande volume de projetos de geração que surgiram nos últimos anos, com a corrida dos empreendedores para manter descontos tarifários concedidos às fontes renováveis que foram revistos por lei.
Esse movimento, chamado de “corrida do ouro”, criou quase 200 GW de usinas de “papel” no Brasil, muitas das quais não são economicamente viáveis.
O mecanismo prevê uma rescisão amigável de outorgas de geração e Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (Cust), sem aplicação de multas rescisórias.
A solução aprovada pela Aneel e operacionalizada pelo ONS é importante para liberar espaço na rede de transmissão — já pressionada pelo rápido crescimento do parque gerador brasileiro nos últimos anos — e permitir que geradores com usinas realmente viáveis possam se conectar às linhas e escoar sua energia.
A maior parte dos empreendedores que pediram anistia tinham projetos da fonte solar, com 9,8 GW dos 11 GW totais. Já os empreendimentos eólicos que aderiram à solução somaram 1,2 GW.
O ONS também informou que recebeu dos agentes 83 pedidos de regularização, que se referem a ajustes nos cronogramas para implantação das usinas.
As solicitações de regularização totalizaram 3,7 GW, sendo 1,9 GW da fonte eólica, 1,3 GW de solar e 0,6 GW de térmicas.
Na abertura por Estados, os maiores volumes de pedidos de anistia e regularização encaminhados ao ONS foram registrados em Minas Gerais (4,3 GW) e na Bahia (2,3 GW).
