Um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) atualizou nesta segunda-feira um tratado fundamental concebido para proteger os direitos das crianças em busca de fortalecer a posição dos jovens no combate às mudanças climáticas, à medida que emergem na linha de frente da batalha para proteger o planeta.
Desde incêndios florestais em Portugal a projetos de exploração de combustíveis fósseis no Estado norte-americano de Montana, jovens têm assumido a liderança em um número crescente de processos judiciais que exigem mais ação governamental contra as mudanças climáticas.
No documento, o Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança chama a degradação ambiental, incluindo a crise climática, de “uma forma de violência estrutural contra as crianças”.
O tratado ainda afirma que os Estados devem proporcionar o acesso à justiça para as crianças, nomeadamente através da “remoção de barreiras para que as próprias crianças iniciem processos”.
“Isto poderá definitivamente fortalecer a sua posição, porque agora existe um conjunto de orientações totalmente articulado que reúne tudo em um só lugar”, disse Ann Skelton, presidente do comitê e advogada sul-africana, acrescentando que também espera que as empresas e os políticos abordem o documento.
Cerca de 16.000 crianças em mais de 100 países foram consultadas como parte de um diálogo mais amplo durante o período de dois anos de elaboração das diretrizes. Tânia dos Santos Maia, brasileira de 14 anos, disse esperar que o documento da ONU conscientize crianças e adolescentes sobre seus direitos.
Apesar de a orientação ter sido amplamente bem recebida, alguns dizem que não foi suficiente. A ativista climática sueca Greta Thunberg pediu ao comitê “para ser mais vigoroso e um pouco mais ousado” durante as consultas, disse à Reuters o membro do comitê Philip Jaffé. Thunberg não estava imediatamente disponível para comentar o assunto por meio de um porta-voz.
Todos os países da ONU, com exceção dos Estados Unidos, ratificaram a convenção dos direitos da criança de 1989, que aborda questões ambientais mas necessita de atualização, dado o ritmo das mudanças climáticas. A orientação do comitê sobre a convenção é frequentemente citada por advogados e, às vezes, por tribunais em decisões.
