A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira 16 mandados de busca e apreensão no âmbito de uma operação que apura supostas irregularidades na intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro em 2018, informou a corporação, e segundo duas fontes com conhecimento do assunto, o então interventor federal e candidato a vice-presidente em 2022 Walter Braga Netto está entre os investigados.
Os 16 mandados no âmbito da operação Perfídia foram cumpridos nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal.
Braga Netto, que além de interventor federal na segurança do Rio foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Jair Bolsonaro, sendo depois candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Bolsonaro em 2022, não foi diretamente alvo dos mandados cumpridos nesta terça, mas teve seus sigilos quebrados, segundo uma das fontes.
A investigação da PF envolve o processo de aquisição pelo Gabinete da Intervenção Federal de 9.360 coletes à prova de balas junto a uma empresa norte-americana. A suspeita é que houve sobrepreço no processo da compra desses equipamentos.
O valor total da aquisição foi de 9,4 milhões de dólares, cerca de 40 milhões de reais pelo câmbio da época, e o potencial sobrepreço seria na casa dos 4,6 milhões de reais, apontaram as investigações.
“(A investigação) visa apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticados por servidores públicos federais”, disse a PF em nota.
A intervenção federal ocorreu no governo Michel Temer em 2018, quando o Estado do Rio era comandado pelo ex-governador Luiz Fernando Pezão. O Estado sofria com problemas financeiros e um onda de violência.
A apuração da PF contou com a cooperação da Agência de Investigações de Segurança Interna dos Estados Unidos, disse a corporação.
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para apurar a contratação e determinou a suspensão do contrato, o valor foi estornado aos cofres públicos em setembro de 2019.
Em nota oficial publicada na plataforma X, antes conhecida como Twitter, Braga Netto defendeu as aquisições feitas pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF), afirmando que os contratos seguiram “todos os trâmites legais previstos na lei brasileira”.
Ele disse também que a suspensão do contrato com a empresa norte-americana relativo à compra dos coletes foi realizada pelo próprio GIF após avaliar supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa, enfatizando que nenhum colete foi adquirido ou entregue pela empresa.
“Isto posto, os coletes não foram adquiridos ou tampouco entregues. Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da Administração Pública. O empenho foi cancelado e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional”, disse.
Além dessa contratação, a operação Perfídia investiga ainda suposto conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio de proteção balística e teriam formado um cartel deste mercado no Brasil. Segundo a PF, essas empresas possuem milhões de reais em contratos públicos.
